A Vitória da Cultura nas Eleições 2010 - Deu no Jornal Movimentos 5 do PT

Com traços da xilogravura, colorido com as cores do símbolo nacional, faz-se uma bandeira cultural. A campanha Cultura com Dilma esteve em cada canto do País, com atos e atividades que trouxeram ritmo e movimento às tradicionais caminhadas e panfletagens.

Desde o primeiro turno, militantes e ativistas culturais estiveram mobilizados em prol da candidatura Dilma Roussef e ajudaram a eleger a primeira mulher presidenta da República. No segundo turno, com “culturatas” e atos públicos de artistas e intelectuais, fizemos a real diferença quando demonstramos que a disputa de valores, em nossa sociedade, acontece no campo cultural, e a importância da pauta está para além dos elementos estéticos e do entretenimento. Uma boa campanha se faz com cultura e arte presentes na rua e na mobilização.

Em muitos estados, candidaturas comprometidas com a pauta da cultura foram vitoriosas. A bancada federal do PT ganhou com a eleição de deputados estaduais e distritais que fazem parte de Comissões Estaduais e Distrital de Cultura, como o caso de Alessandro Molon (RJ), Artur Bruno (CE), Erika Kokay e Paulo Tadeu (DF), Ronaldo Zulke (RS) e Vicente Cândido (SP). Fátima Bezerra (RN) foi a deputada federal reeleita com o maior número de votos do seu estado. Maria do Rosário (RS) foi reeleita como segunda mais votada do PT.

O Presidente da Frente Parlamentar da Cultura, Geraldo Magela (DF), e o atual Presidente da Comissão de Educação e Cultura, Ângelo Vanhoni (PR) obtiveram expressivas votações. Os deputados Gilmar Machado (MG), Paulo Pimenta (RS), Zezéu Ribeiro (BA), Marcelo Rands (PE), autores e relatores de diversos projetos de lei para a Cultura, também se reelegeram.

Infelizmente, perdemos, por ora, alguns combativos parceiros. Os deputados Iran Barbosa (SE), autor da PEC 49 – cultura como direito social, candidato à reeleição; Paulo Rocha (PA), um dos autores da PEC 150 – 2% para a Cultura; Pedro Wilson (GO) e Carlos Abicalil (MT) que foram candidatos ao Senado também não se elegeram e farão falta em nossa bancada da cultura.

Seus projetos continuarão como nossas bandeiras e acreditamos que seguirão na luta em novos espaços.

No Senado, o expressivo aumento da bancada fará diferença para aprovação dos projetos, principalmente dos Projetos de Emendas Constitucionais. Para a cultura, aumentamos a nossa participação com a eleição de Ângela Portela (RR) e Lindberg Farias (RJ). A companheira Ideli Salvatti (SC), que cumpriu intensa agenda pela cultura no Senado, foi candidata ao governo do Estado e não estará na nova legislatura. Esperamos que novos senadores e senadoras abracem nossa pauta e possam fazer parte da nossa bancada cultural.

 Podemos afirmar que alcançamos um novo status. Se antes a cultura era o entretenimento dos ‘showmícios’, mostramos que é possível ser culturalmente participante, ainda que nossas vozes e gestos não possam ser apropriados do palco. Impomos debate, produzimos matéria e somos prioridade no programa. Que venham novos desafios, seguiremos lutando e mudando com mais cultura para mais brasileiras e brasileiros.

Morgana Eneile é Secretária Nacional de Cultura do PT.

O Plano Nacional de Cultura é do Brasil e dos Brasileiros

Publicado originalmente em www.pt.org.br em 02 de dezembro de 2010.

É com muita alegria que assistiremos a sanção da Lei do Plano Nacional de Cultura pelo Presidente Lula. Não é o primeiro plano para a área da Cultura, já que durante a ditadura militar outros documentos de planejamento mereceram este título, em especial na década de 70. Mas é o primeiro que foi construído com ampla participação da sociedade, com debates em todos os estados da federação e tendo passado pelo crivo de duas Conferências Nacionais de Cultura em 2005 e 2010.
Sendo fruto de um processo tão amplo, o Plano é mais um instrumento da Sociedade do que propriamente do Governo. Para o Executivo, as leis são obrigações a cumprir, cabendo a nós, militantes e ativistas da Cultura, fiscalizar sua implementação bem como contribuir com a avaliação das suas diretrizes através do Conselho Nacional de Políticas Culturas, dos Colegiados Setoriais e de diversos fóruns da sociedade.
Assim como no caso do Plano, o momento que vivemos é especial porque é fruto de ampla participação da sociedade. Um momento em que editais, programas, leis e ideias são construídas por meio de consultas públicas, debates intensos e sem distinção de local ou posicionamento político. Ainda assim, para que tais políticas públicas sejam levadas como Política de Estado é necessário unir mobilização social com a resolução política dos que fazem no dia-a-dia a disputa pelos governos e pelo poder para a condução do Estado. E a instituição que disputa o poder na sociedade, a partir de programas constituídos, são os Partidos Políticos.
Nesse sentido, o Partido dos Trabalhadores trabalha intensamente desde sua fundação para construir junto aos movimentos sociais e culturais políticas públicas de Cultura. É reconhecida em nossa trajetória a participação nas gestões de Cultura em cidades e Estados com referências importantes que ajudaram a constituir parte do que é o Sistema Nacional de Cultura, a valorização de Fundos de Cultura e a participação social como eixo fundamental de todo o processo.
Não é por acaso que a ampla maioria dos projetos de lei que tramitam na Câmara ou no Senado tenha autoria de parlamentares petistas, que atuam com protagonismo na Frente Parlamentar da Cultura.
É legítimo, portanto, neste momento importante de definição do novo governo, que partidos políticos e movimentos coloquem seus principais quadros à disposição da composição da nova gestão. E para um Partido que tem não só bons quadros, mas também uma atuação decisiva na área, isto se torna ainda mais uma obrigação.
Não podemos nos condicionar à lógica das indicações de nomes, condicionando a luta e a busca pela consolidação do projeto ao modelo de que em não tendo um personagem específico se acaba a novela. Consolidar políticas públicas demanda projeto e mobilização. Se nome escolhido estiver entre aqueles indicados pelo PT, melhor. Só não podemos esquecer que o mais importante é a manutenção e a ampliação de tudo o que tem sido feito até aqui. Somos governo, estaremos juntos e seguiremos sempre na luta por mais cultura para o Brasil seguir mudando.

Viva o Dia da Cultura - Cultura na pauta e no seu dia

Publicado no site http://www.pt.org.br/ em 05 de novembro de 2010.
Cultura na pauta e no seu dia

Morgana Eneile


Fazem apenas 40 anos que uma lei determinou o dia de hoje como Dia Nacional da Cultura Brasileira, em homenagem à data de nascimento do intelectual, jornalista e jurista Rui Barbosa. Neste dia 5 de novembro de 2010, recém-saídos de uma vitoriosa campanha eleitoral, temos muito a comemorar.


Quando iniciamos o Governo Lula, em 2003, tínhamos no coração centenas de sonhos e um grande conceito: ampliar a compreensão e a gestão da Cultura para além da relação com os/as criadores/as, mas trazendo as dimensões cidadã e econômica para a pauta.


Oito anos depois, ao entrarmos na campanha eleitoral, tínhamos o que apresentar à sociedade brasileira em contraposição ao modelo “cultura é um bom negócio” aplicado nos oito anos do governo Fernando Henrique. Em que pese o muito a se fazer, não se tem dúvidas de que mudamos a lógica das políticas públicas de Cultura, com participação social, distribuição nacional dos recursos e atendimento à pequena e à grande produção cultural.


Assim, a Cultura mostrou na campanha uma grande vitalidade. Qualquer cidadão que pôde perceber os avanços saiu às ruas para defender este projeto e o voto em Dilma. Mostramos a diferença não somente na defesa de nossas pautas próprias, como Pontos de Cultura, Sistema Nacional de Cultura ou mais recursos, mas principalmente quando estivemos no teatro Oi Casa Grande defendendo valores culturais como símbolo da luta contra a miséria e por educação de qualidade. E como disse nossa presidenta eleita: sem a valorização da Cultura, nada disso é possível de verdade.

Se no primeiro turno a cultura ocupou as ruas, foi no segundo turno que se tornou o carro chefe do simbólico. E é isso que temos como garantia de que Dilma irá dar continuidade aos programas implementados por Lula, ampliando em número e grau as conquistas.


Essa continuidade está expressa no Programa de Governo apresentado à sociedade brasileira e se traduz em 13 pontos que tratam de: Cidadania cultural para todos os brasileiros; Valorização da nossa identidade e diversidade cultural; Cultura como eixo estratégico para o desenvolvimento do país; Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura; Ampliação dos recursos para a Cultura; Estímulo às artes e às atividades criativas; Valorização da Memória e do Patrimônio Cultural; Promoção das línguas, do livro, da leitura e da literatura; Mais cultura e mais educação para os brasileiros; A juventude como protagonista da Cultura; Mais espaços para a Cultura nas cidades brasileiras; Difusão da Cultura com democratização da Comunicação; e Maior presença da Cultura brasileira no mundo. Estes pontos se desdobram em conjuntos de outros, todos disponíveis para o debate e contribuição coletiva.


Este 5 de novembro também é um dia de luta. Na próxima semana o Plano Nacional de Cultura estará na pauta da Comissão de Educação e Cultura do Senado, em sua última votação em caráter terminativo. O Vale Cultura está muito próximo de sua segunda aprovação na Câmara e também seguirá para sanção presidencial. A PEC do Sistema, pronta para sua apresentação na Câmara. Assim, dezenas de projetos necessitam de nossa mobilização cotidiana para avançarem cada vez mais rápido no Congresso.


Vivemos o tempo em que a Cultura brasileira tem pauta política e tem programa. Não viverá dos projetos isolados e necessitará da contribuição de todos/as. Vencemos com projeto e proposta, e temos a certeza de que o Brasil seguirá mudando com mais Cultura para mais brasileiros e brasileiras.


Viva o Dia Nacional de Cultura! Viva o povo brasileiro e sua diversidade cultural!


Morgana Eneile é Secretária Nacional de Cultura do PT.

Registrando a produção... Artigo Cultura nas eleições, bem antes e depois disso

Cultura nas Eleições, bem antes e depois disso

por Morgana Eneile*

Tenho acompanhado com bastante interesse os diversos grupos em todo o Brasil que se organizaram nestes últimos meses para debater, acumular e mesmo apresentar a pauta da Cultura nestas eleições. E toca a escrever carta, manifesto, reivindicação. Tem Partido da Cultura, pauta na mídia impressa e nos blogs especializados. E isso é muito bom.

Em primeiro lugar, porque este governo ajudou a mobilizar inúmeros setores da sociedade, principalmente através das Conferências e consultas públicas. Na Cultura, isso se deu de forma muito proveitosa desde as Câmaras Setoriais, inédita em muitas áreas, como por exemplo, nas artes visuais e na moda.

Em segundo, porque os resultados apresentados pelo Ministério da Cultura, durante o governo Lula, criam uma grande expectativa em relação à continuidade e ao aprofundamento das políticas públicas para o setor, como a aplicação do Plano Nacional de Cultura e das 32 prioridades definidas em nossa Conferência. Se há momento propício para a pressão política e a ação, sem dúvida os movimentos sociais sabem bem que é durante o período eleitoral.

E diante de tanta consulta, tanta parceria com o governo e tanta atuação dos movimentos sociais, me causa estranheza quando perguntam sobre a demora do Programa de Governo de Dilma Roussef, ou ainda quando colocam em dúvida sobre qual candidatura tem mais compromisso com as demandas históricas e recentes da Cultura.

Para nós, do Partido dos Trabalhadores, um programa é um documento construído em muitas fases. Ele começa com a consulta aos militantes de base de dentro e de fora do partido, passa por etapas estaduais e envolve especialistas no debate, até desembocar na construção com todos os partidos que fazem parte da nossa coligação. Depois de todo esse processo ele ainda não será perfeito nem hermético. Mas continuará aberto à crítica e à avaliação contributiva de toda a sociedade durante o período eleitoral e mesmo durante a aplicação deste no governo.

E assim, como partido que pensa a Cultura no cotidiano, estamos disponibilizando textos de debate e recolhendo propostas desde fevereiro deste ano. E todas as fases, todos os processos, foram devidamente disponibilizados no site do PT (www.pt.org.br).

Longe de ser mérito isolado deste partido, proponho analisarem a atuação deste Ministério a luz dos programas de governo de 2002 e 2006. Estava lá Sistema Nacional de Cultura, reforma da Lei Rouanet, valorização da diversidade, o Vale Cultura...

Acredito que precisamos vencer o preconceito em torno dos partidos políticos e seus militantes. Repito sempre que meu correio é 'ponto org', e que, além da atuação partidária, temos uma história e uma atuação em movimentos e instituições da sociedade civil. Nada disso gera contradição. Pelo contrário, traz vida ao partido e faz com que o projeto esteja mais próximo das expectativas dos trabalhadores da cultura e dos anseios sociais.

São espaços distintos, mas não distantes. Lembro sempre que todo movimento é baseado numa causa. Uma vez atingida a meta, ele se extingue ou se renova. Os que querem pensar projetos para o país no longo prazo, devem se aproximar dos partidos políticos, porque é neste espaço que se disputa o poder na sociedade.

Tenho repetido que seremos um campo com mais força quando todos os partidos políticos, não só os da esquerda, tiverem secretarias de cultura ou áreas específicas para esse fim em suas direções partidárias. Já é assim na área de mulheres, igualdade racial e principalmente juventude. Aí sim, não teríamos de dialogar com cada parlamentar ou representação do Executivo, mas saberíamos o projeto em curso em cada âmbito e lugar. Senão, pensando bem, qualquer um pode concordar com uma determinada proposta ou causa, mas não sabemos como isso dialoga com o projeto maior de país.

Mais do que suprapartidários, devemos lutar para termos junto às associações e grupos da Cultura o Multipartidarismo. Aberto, sem medo nem vergonha e sem deméritos por quem optar por outro modo. Reconhecendo o papel destes na construção da sociedade e fortalecendo assim a pauta junto aos projetos em disputa no país.

*Morgana Eneile é militante da Cultura, filiada ao PT desde 1997 e Secretária Nacional de Cultura do Partido dos Trabalhadores.

Uma campanha vitoriosa...

Sai do aniver direto para a campanha e com isso fiquei completamente desatualizada por aqui.

Voltando e prometendo regularidade.

Segue o visual da campanha da Cultura!

Meus últimos dias na juventude... VC TEM QUE IR NA MINHA FESTA!!

AMIG@S QUERIDOS!


Faltam poucos dias para a minha festa de aniver!


Se você vai passar por lá, comente este post com o seu nome. Sabe como é, casa de festas exige esse negócio de lista na porta...


Não vai rolar horário petista, portanto chegue cedo para curtirmos muuuuuito mais!

Obrigada por fazerem parte da minha vida!

Ah... se vc ficar na dúvida, assim, do que me dar de presente, deixei uma ajuda ali do lado...hehehehe

Encontro Nacional de Artes Cênicas.

O Secretaria Nacional do Partido dos Trabalhadores dá início a uma série de encontros por segmento cultural.

O primeiro encontro nacional será de artes cênicas e acontecerá em São Paulo durante os dias 15 e 16 de Maio de 2010.

Mais informações acesse: http://www.pt.org.br/

De alma lavada na II Conferência Nacional de Cultura

“Alma lavada, alma lavada,

Dessa vida não se leva nada”

Titãs

Nem com todas as expectativas positivas pude imaginar o resultado do que aconteceu neste último final de semana em Brasília. Mais de um ano de mobilização, um esforço amplo para um perfil diferenciado de representação e construção com todos os estados e linguagens representadas.

Na Conferência, o delegado do Acre valia a mesma coisa do que o de São Paulo. E não era porque ambos tinham um voto, mas porque passaram pelo mesmo funil na escala representativa com proporções e tetos iguais. Cada estado tinha direito ao máximo de 50 representantes estaduais que vinham de um recorte municipal também igualitário. No Rio de Janeiro fomos 42 delegadas e delegados, sendo apenas 3 da capital, que tinha eleito 25 representantes à etapa estadual.

 

Confesso que em alguns momentos tive receio que, com um perfil tão diferente e que até pouco tempo não participava diretamente dos processos nacionais, o resultado poderia ser frágil. Me descobri completamente enganada e como me sinto enriquecida por conhecer tantas histórias e formações diferentes e mentes igualmente capacitadas para o debate das políticas públicas de Cultura!

 

Houve também aqueles que não acreditaram no processo de construção com setores e linguagens artísticas. Como eu, ao invés de corporativismos, assistiram o esforço da unidade e o reconhecimento de todo o plenário de votar pela aprovação de todas as propostas definidas por cada uma das 19 pré-conferências setoriais. Assim, a área de Museus, como as demais, tem 32 prioridades gerais, mais 5 específicas.

 

O espaço foi da concertação da generosidade em escolhas para além dos corporativismos. Mesmo os grupos de interesses mais consolidados saíram da II CNC com seu registro expresso, mas  com uma ampla compreensão da importância de País. Conflitos, debates acirrados e embates absolutamente construtivos consolidaram mais que propostas e diretrizes.

Do resultado, quero ressaltar a proposta do Sistema Nacional de Cultura, com a expressiva votação de quase 90% das delegadas e dos delegados. A proposta do Sistema inclui a agenda da institucionalização da Cultura. Não aquela para a burocratização, mas para o reconhecimento como direito, do orçamento pleno, de garantias para a participação da sociedade nas discussões e decisões na política pública. As PECs 416/05, 150/03 e 49/07 foram priorizadas na urgência da necessidade que temos.

O que era uma ideia formulada para o programa de governo do Presidente Lula em 2002 foi completamente absorvido pelos militantes da Cultura. Saiu da pauta partidária e hoje pertence a toda sociedade. Não precisamos de partidos para autorias, mas para a disputa do projeto que estamos construindo e implementando no Brasil de hoje, a Cultura num país de todos. Valeu cada movimento e esforço de muitos dirigentes que passaram pelo Ministério da Cultura e dos que hoje estão nesta tarefa.

 

De minha parte, me sinto agradecida pela oportunidade de estar e fazer parte deste momento. Confio que este grande movimento não tem mais refluxo. Quem quiser debater o novo Brasil, quem quiser pensar além, vai ter de pensar na Cultura também.

Morgana Eneile

Museologia por profissão, gestora cultural por atuação, política por opção.

Secretária Nacional de Cultura do PT

Mobilização Cultural

O ano de 2010 se inicia com um conjunto de ações e eventos do segmento da Cultura. Uma extensa agenda no Congresso Nacional deverá aprovar o Vale Cultura e o Plano Nacional de Cultura no Senado. Na Câmara vemos a instalação da Comissão Especial para a PEC 416 do Sistema Nacional de Cultura e a apresentação do PROCULTURA. A PEC 150 está pronta para a pauta. Ganhamos 1% do orçamento, mas precisamos garantir a constitucionalidade desse Direito.  E ainda vem a consulta pública da Reforma da Lei do Direito Autoral

Vivemos um novo modelo de construir política pública para a Cultura. A II Conferência Nacional de Cultura, que ocorre nos próximos dias 11 a 14 de março, reunirá centenas de delegados de todo o país representando 2920 cidades que realizaram etapas municipais, e os segmentos culturais.

Os Pontos de Cultura terão também um grande momento na Teia 2010 do Ceará no fim de março. São esperados representantes dos mais de 2000 pontos de Cultura que hoje atendem milhões de pessoas.

Para os Petistas da Cultura mais desafios se avizinham. Temos de apresentar o melhor projeto para a consolidação e o avanço das nossas conquistas. Devemos estar juntos com parceiros e aliados.  Mais que nunca nosso projeto estará à prova. Nossa vantagem: uma revolução cultural em prática.

Cultura é coisa de todo mundo sim! A Cidadania que queremos é transformadora por que é cultural.

Morgana Eneile é Secretária Nacional de Cultura do PT.

Publicado no Jornal Movimentos, Edição 01 Fevereiro de 2010.