quarta-feira, 17 de março de 2010

De alma lavada na II Conferência Nacional de Cultura

“Alma lavada, alma lavada,
Dessa vida não se leva nada”

Titãs
Nem com todas as expectativas positivas pude imaginar o resultado do que aconteceu neste último final de semana em Brasília. Mais de um ano de mobilização, um esforço amplo para um perfil diferenciado de representação e construção com todos os estados e linguagens representadas.

Na Conferência, o delegado do Acre valia a mesma coisa do que o de São Paulo. E não era porque ambos tinham um voto, mas porque passaram pelo mesmo funil na escala representativa com proporções e tetos iguais. Cada estado tinha direito ao máximo de 50 representantes estaduais que vinham de um recorte municipal também igualitário. No Rio de Janeiro fomos 42 delegadas e delegados, sendo apenas 3 da capital, que tinha eleito 25 representantes à etapa estadual.
 
Confesso que em alguns momentos tive receio que, com um perfil tão diferente e que até pouco tempo não participava diretamente dos processos nacionais, o resultado poderia ser frágil. Me descobri completamente enganada e como me sinto enriquecida por conhecer tantas histórias e formações diferentes e mentes igualmente capacitadas para o debate das políticas públicas de Cultura!
 
Houve também aqueles que não acreditaram no processo de construção com setores e linguagens artísticas. Como eu, ao invés de corporativismos, assistiram o esforço da unidade e o reconhecimento de todo o plenário de votar pela aprovação de todas as propostas definidas por cada uma das 19 pré-conferências setoriais. Assim, a área de Museus, como as demais, tem 32 prioridades gerais, mais 5 específicas.
 
O espaço foi da concertação da generosidade em escolhas para além dos corporativismos. Mesmo os grupos de interesses mais consolidados saíram da II CNC com seu registro expresso, mas  com uma ampla compreensão da importância de País. Conflitos, debates acirrados e embates absolutamente construtivos consolidaram mais que propostas e diretrizes.

Do resultado, quero ressaltar a proposta do Sistema Nacional de Cultura, com a expressiva votação de quase 90% das delegadas e dos delegados. A proposta do Sistema inclui a agenda da institucionalização da Cultura. Não aquela para a burocratização, mas para o reconhecimento como direito, do orçamento pleno, de garantias para a participação da sociedade nas discussões e decisões na política pública. As PECs 416/05, 150/03 e 49/07 foram priorizadas na urgência da necessidade que temos.

O que era uma ideia formulada para o programa de governo do Presidente Lula em 2002 foi completamente absorvido pelos militantes da Cultura. Saiu da pauta partidária e hoje pertence a toda sociedade. Não precisamos de partidos para autorias, mas para a disputa do projeto que estamos construindo e implementando no Brasil de hoje, a Cultura num país de todos. Valeu cada movimento e esforço de muitos dirigentes que passaram pelo Ministério da Cultura e dos que hoje estão nesta tarefa.
 
De minha parte, me sinto agradecida pela oportunidade de estar e fazer parte deste momento. Confio que este grande movimento não tem mais refluxo. Quem quiser debater o novo Brasil, quem quiser pensar além, vai ter de pensar na Cultura também.

Morgana Eneile
Museologia por profissão, gestora cultural por atuação, política por opção.
Secretária Nacional de Cultura do PT