O Plano Nacional de Cultura é do Brasil e dos Brasileiros

Publicado originalmente em www.pt.org.br em 02 de dezembro de 2010.

É com muita alegria que assistiremos a sanção da Lei do Plano Nacional de Cultura pelo Presidente Lula. Não é o primeiro plano para a área da Cultura, já que durante a ditadura militar outros documentos de planejamento mereceram este título, em especial na década de 70. Mas é o primeiro que foi construído com ampla participação da sociedade, com debates em todos os estados da federação e tendo passado pelo crivo de duas Conferências Nacionais de Cultura em 2005 e 2010.
Sendo fruto de um processo tão amplo, o Plano é mais um instrumento da Sociedade do que propriamente do Governo. Para o Executivo, as leis são obrigações a cumprir, cabendo a nós, militantes e ativistas da Cultura, fiscalizar sua implementação bem como contribuir com a avaliação das suas diretrizes através do Conselho Nacional de Políticas Culturas, dos Colegiados Setoriais e de diversos fóruns da sociedade.
Assim como no caso do Plano, o momento que vivemos é especial porque é fruto de ampla participação da sociedade. Um momento em que editais, programas, leis e ideias são construídas por meio de consultas públicas, debates intensos e sem distinção de local ou posicionamento político. Ainda assim, para que tais políticas públicas sejam levadas como Política de Estado é necessário unir mobilização social com a resolução política dos que fazem no dia-a-dia a disputa pelos governos e pelo poder para a condução do Estado. E a instituição que disputa o poder na sociedade, a partir de programas constituídos, são os Partidos Políticos.
Nesse sentido, o Partido dos Trabalhadores trabalha intensamente desde sua fundação para construir junto aos movimentos sociais e culturais políticas públicas de Cultura. É reconhecida em nossa trajetória a participação nas gestões de Cultura em cidades e Estados com referências importantes que ajudaram a constituir parte do que é o Sistema Nacional de Cultura, a valorização de Fundos de Cultura e a participação social como eixo fundamental de todo o processo.
Não é por acaso que a ampla maioria dos projetos de lei que tramitam na Câmara ou no Senado tenha autoria de parlamentares petistas, que atuam com protagonismo na Frente Parlamentar da Cultura.
É legítimo, portanto, neste momento importante de definição do novo governo, que partidos políticos e movimentos coloquem seus principais quadros à disposição da composição da nova gestão. E para um Partido que tem não só bons quadros, mas também uma atuação decisiva na área, isto se torna ainda mais uma obrigação.
Não podemos nos condicionar à lógica das indicações de nomes, condicionando a luta e a busca pela consolidação do projeto ao modelo de que em não tendo um personagem específico se acaba a novela. Consolidar políticas públicas demanda projeto e mobilização. Se nome escolhido estiver entre aqueles indicados pelo PT, melhor. Só não podemos esquecer que o mais importante é a manutenção e a ampliação de tudo o que tem sido feito até aqui. Somos governo, estaremos juntos e seguiremos sempre na luta por mais cultura para o Brasil seguir mudando.

Viva o Dia da Cultura - Cultura na pauta e no seu dia

Publicado no site http://www.pt.org.br/ em 05 de novembro de 2010.
Cultura na pauta e no seu dia

Morgana Eneile


Fazem apenas 40 anos que uma lei determinou o dia de hoje como Dia Nacional da Cultura Brasileira, em homenagem à data de nascimento do intelectual, jornalista e jurista Rui Barbosa. Neste dia 5 de novembro de 2010, recém-saídos de uma vitoriosa campanha eleitoral, temos muito a comemorar.


Quando iniciamos o Governo Lula, em 2003, tínhamos no coração centenas de sonhos e um grande conceito: ampliar a compreensão e a gestão da Cultura para além da relação com os/as criadores/as, mas trazendo as dimensões cidadã e econômica para a pauta.


Oito anos depois, ao entrarmos na campanha eleitoral, tínhamos o que apresentar à sociedade brasileira em contraposição ao modelo “cultura é um bom negócio” aplicado nos oito anos do governo Fernando Henrique. Em que pese o muito a se fazer, não se tem dúvidas de que mudamos a lógica das políticas públicas de Cultura, com participação social, distribuição nacional dos recursos e atendimento à pequena e à grande produção cultural.


Assim, a Cultura mostrou na campanha uma grande vitalidade. Qualquer cidadão que pôde perceber os avanços saiu às ruas para defender este projeto e o voto em Dilma. Mostramos a diferença não somente na defesa de nossas pautas próprias, como Pontos de Cultura, Sistema Nacional de Cultura ou mais recursos, mas principalmente quando estivemos no teatro Oi Casa Grande defendendo valores culturais como símbolo da luta contra a miséria e por educação de qualidade. E como disse nossa presidenta eleita: sem a valorização da Cultura, nada disso é possível de verdade.

Se no primeiro turno a cultura ocupou as ruas, foi no segundo turno que se tornou o carro chefe do simbólico. E é isso que temos como garantia de que Dilma irá dar continuidade aos programas implementados por Lula, ampliando em número e grau as conquistas.


Essa continuidade está expressa no Programa de Governo apresentado à sociedade brasileira e se traduz em 13 pontos que tratam de: Cidadania cultural para todos os brasileiros; Valorização da nossa identidade e diversidade cultural; Cultura como eixo estratégico para o desenvolvimento do país; Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura; Ampliação dos recursos para a Cultura; Estímulo às artes e às atividades criativas; Valorização da Memória e do Patrimônio Cultural; Promoção das línguas, do livro, da leitura e da literatura; Mais cultura e mais educação para os brasileiros; A juventude como protagonista da Cultura; Mais espaços para a Cultura nas cidades brasileiras; Difusão da Cultura com democratização da Comunicação; e Maior presença da Cultura brasileira no mundo. Estes pontos se desdobram em conjuntos de outros, todos disponíveis para o debate e contribuição coletiva.


Este 5 de novembro também é um dia de luta. Na próxima semana o Plano Nacional de Cultura estará na pauta da Comissão de Educação e Cultura do Senado, em sua última votação em caráter terminativo. O Vale Cultura está muito próximo de sua segunda aprovação na Câmara e também seguirá para sanção presidencial. A PEC do Sistema, pronta para sua apresentação na Câmara. Assim, dezenas de projetos necessitam de nossa mobilização cotidiana para avançarem cada vez mais rápido no Congresso.


Vivemos o tempo em que a Cultura brasileira tem pauta política e tem programa. Não viverá dos projetos isolados e necessitará da contribuição de todos/as. Vencemos com projeto e proposta, e temos a certeza de que o Brasil seguirá mudando com mais Cultura para mais brasileiros e brasileiras.


Viva o Dia Nacional de Cultura! Viva o povo brasileiro e sua diversidade cultural!


Morgana Eneile é Secretária Nacional de Cultura do PT.

Registrando a produção... Artigo Cultura nas eleições, bem antes e depois disso

Cultura nas Eleições, bem antes e depois disso

por Morgana Eneile*

Tenho acompanhado com bastante interesse os diversos grupos em todo o Brasil que se organizaram nestes últimos meses para debater, acumular e mesmo apresentar a pauta da Cultura nestas eleições. E toca a escrever carta, manifesto, reivindicação. Tem Partido da Cultura, pauta na mídia impressa e nos blogs especializados. E isso é muito bom.

Em primeiro lugar, porque este governo ajudou a mobilizar inúmeros setores da sociedade, principalmente através das Conferências e consultas públicas. Na Cultura, isso se deu de forma muito proveitosa desde as Câmaras Setoriais, inédita em muitas áreas, como por exemplo, nas artes visuais e na moda.

Em segundo, porque os resultados apresentados pelo Ministério da Cultura, durante o governo Lula, criam uma grande expectativa em relação à continuidade e ao aprofundamento das políticas públicas para o setor, como a aplicação do Plano Nacional de Cultura e das 32 prioridades definidas em nossa Conferência. Se há momento propício para a pressão política e a ação, sem dúvida os movimentos sociais sabem bem que é durante o período eleitoral.

E diante de tanta consulta, tanta parceria com o governo e tanta atuação dos movimentos sociais, me causa estranheza quando perguntam sobre a demora do Programa de Governo de Dilma Roussef, ou ainda quando colocam em dúvida sobre qual candidatura tem mais compromisso com as demandas históricas e recentes da Cultura.

Para nós, do Partido dos Trabalhadores, um programa é um documento construído em muitas fases. Ele começa com a consulta aos militantes de base de dentro e de fora do partido, passa por etapas estaduais e envolve especialistas no debate, até desembocar na construção com todos os partidos que fazem parte da nossa coligação. Depois de todo esse processo ele ainda não será perfeito nem hermético. Mas continuará aberto à crítica e à avaliação contributiva de toda a sociedade durante o período eleitoral e mesmo durante a aplicação deste no governo.

E assim, como partido que pensa a Cultura no cotidiano, estamos disponibilizando textos de debate e recolhendo propostas desde fevereiro deste ano. E todas as fases, todos os processos, foram devidamente disponibilizados no site do PT (www.pt.org.br).

Longe de ser mérito isolado deste partido, proponho analisarem a atuação deste Ministério a luz dos programas de governo de 2002 e 2006. Estava lá Sistema Nacional de Cultura, reforma da Lei Rouanet, valorização da diversidade, o Vale Cultura...

Acredito que precisamos vencer o preconceito em torno dos partidos políticos e seus militantes. Repito sempre que meu correio é 'ponto org', e que, além da atuação partidária, temos uma história e uma atuação em movimentos e instituições da sociedade civil. Nada disso gera contradição. Pelo contrário, traz vida ao partido e faz com que o projeto esteja mais próximo das expectativas dos trabalhadores da cultura e dos anseios sociais.

São espaços distintos, mas não distantes. Lembro sempre que todo movimento é baseado numa causa. Uma vez atingida a meta, ele se extingue ou se renova. Os que querem pensar projetos para o país no longo prazo, devem se aproximar dos partidos políticos, porque é neste espaço que se disputa o poder na sociedade.

Tenho repetido que seremos um campo com mais força quando todos os partidos políticos, não só os da esquerda, tiverem secretarias de cultura ou áreas específicas para esse fim em suas direções partidárias. Já é assim na área de mulheres, igualdade racial e principalmente juventude. Aí sim, não teríamos de dialogar com cada parlamentar ou representação do Executivo, mas saberíamos o projeto em curso em cada âmbito e lugar. Senão, pensando bem, qualquer um pode concordar com uma determinada proposta ou causa, mas não sabemos como isso dialoga com o projeto maior de país.

Mais do que suprapartidários, devemos lutar para termos junto às associações e grupos da Cultura o Multipartidarismo. Aberto, sem medo nem vergonha e sem deméritos por quem optar por outro modo. Reconhecendo o papel destes na construção da sociedade e fortalecendo assim a pauta junto aos projetos em disputa no país.

*Morgana Eneile é militante da Cultura, filiada ao PT desde 1997 e Secretária Nacional de Cultura do Partido dos Trabalhadores.

Uma campanha vitoriosa...

Sai do aniver direto para a campanha e com isso fiquei completamente desatualizada por aqui.

Voltando e prometendo regularidade.

Segue o visual da campanha da Cultura!