De Conferências e Conselhos - Rio de Janeiro

Um dia triste na Cultura Carioca, mas não sem esperança!

Quero dar a minha opinião pessoal sobre o que está acontecendo nestes dias de Pré-conferências e da votação da lei do conselho de cultura na minha cidade.


Como militante da Cultura e hoje como dirigente da Secretaria de Cultura do Partido tive e tenho a oportunidade de conhecer e participar de inúmeros processos de construção de conselhos, fóruns e conferências.

Como carioca, vivi os tempos de César Maia com imensa expectativa de que um dia, há um dia!, teríamos a oportunidade de estabelecer uma política nova para a cidade. Como acredito que a política pública deve ser construída com o máximo de participação social, é assim que sonhava com ela.

Ontem, na Câmara Municipal, e antes disso na construção da Conferência Municipal, tivemos sinalizações muito ruins para o caráter democrático da política cultural que queremos.

Foi com muita surpresa que vimos ontem o Plenário se reunir após semanas de esvaziamento do Plenário para votar a Lei do Conselho Municipal de Cultura entre outras de interesse do Executivo.

Motivos para comemorar? Não.

Participei de muitos movimentos pró-conselhos de cultura. Em todos os casos sempre afirmamos que o ideal é que os conselhos sejam paritários. Essa paridade não é meramente dividir assentos, mas acreditar que este espaço é de pactuação e de vital caráter para a participação cotidiana da Sociedade Civil na elaboração e acompanhamento das políticas.


O projeto aprovado diz que o conselho tem 12 membros do poder público e 12 membros da sociedade civil. Só que ela também diz que a presidência do Conselho será exercida pelo titular da Secretaria Municipal de Cultura e que cabe a este presidente o voto de minerva em caso de empate.

Sabe o que isso significa? Que toda vez que Sociedade Civil e Poder Público discordarem o voto de minerva pode garantir a posição a favor do governo!

E o que dizer de um dispositivo que cria um Conselho Transitório indicado direto pelo Executivo? Sim, transitório, mas são estes 'escolhidos' que irão construir a regulamentação da lei e o seu regimento!?

Uma lei é para muito tempo! Nunca sabemos quem são os governantes antes dos mesmos estarem lá. Como acreditar numa lei que deixa a Sociedade Civil descoberta e refém do Estado?

Neste final de semana temos a I Conferência Municipal de Cultura. Até hoje, manhã de 22 de outubro, ninguém sabe a Programação. Até ontem a parte da Sociedade Civil que é da Comissão Organizadora (?) também não sabia.

Vale a pena registrar que todo o método foi organizado sem ter a comissão responsável montada. O Decreto foi publicado no dia 16 de setembro e no dia 25 de setembro foi anunciado no site que as Pré-Conferências seriam realizadas primeiro para eleger delegados. Na quarta-feira dia 28 de setembro, acontece a primeira reunião da Comissão Organizadora, convidada no dia anterior.


Vc sabe quem são estes membros? Não se vê em lugar nenhum! Agenda de reuniões? Como foram escolhidos? Se você sabe, como eu, é porque é da relação de algum deles.

Enfim, muitas coisas. Não precisamos nem comentar como se deram as Prés- Conferências no detalhe. Em Copacabana teve gente impedida de se inscrever para falar, e no sábado 17 teve: “ estamos aqui para ouvir e não para responder”. Diálogo é o quê?

Quero dizer que este desabafo termina assim: sou otimista e tenho ESPERANÇA. Neste sábado e domingo apesar de tudo teremos uma grande I Conferência. Porque para isso depende mais da gente do que de qualquer um que esteja no poder.