MinC, Direitos Autorais e Democratização da Cultura

A questão dos Direitos Autorais ganhou relevo no debate público desde que a nova gestão do Ministério da Cultura tomou posse. Os primeiros atos da ministra Ana de Holanda nessa área levaram setores do movimento cultural a criticá-la abertamente, alguns acusando-a, sem meias palavras, de ter colocado o Ministério a serviço dos interesses da indústria cultural e de seus mais destacados representantes.

É um debate necessário, não tenho dúvida, mas reduzir todo o debate sobre política cultural a partir dele, para em seguida pregar rótulos ao no Ministério e no PT, não faz justiça às centenas de gestores e militantes que se dedicam diariamente a tarefas que, do ponto de vista da democratização da cultura, são tão importantes quanto o tema dos Direitos Autorais. Política pública vai além das pessoas nos espaços de gestão e segue de encontro às necessidades coletivas. Defesa importante é a de projetos políticos.

Participei no início de abril da 13ª Reunião do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC). Na ocasião, diante dos quase 60 conselheiros governamentais e da sociedade, os dirigentes do Ministério da Cultura apresentaram as prioridades e metas de cada secretaria e instituição vinculada (mais informações em http://www.cultura.gov.br/cnpc/).

Em pauta a discussão das metas do Plano Nacional de Cultura com participação da sociedade; o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura – o que realmente dará escala às políticas em geral; o estímulo à Economia Criativa para além da indústria cultural; a reestruturação das fundações vinculadas e suas ações; e o reforço no papel do Conselho e seu caráter deliberativo, entre muitas boas notícias.

Ou seja, ainda que a pauta da Reforma da Lei do Direito Autoral esteja na ordem do dia, existem outros 20 segmentos do MinC trabalhando e atuando em políticas públicas culturais.

Em todas as frentes, a Secretaria Nacional de Cultural do PT tem exercido o duplo papel de estimular o debate e, enquanto partido de governo, ajudar na articulação e execução de tais políticas.

Não é diferente no que se refere aos Direitos Autorais e questões correlatas às polêmicas atuais. A esse respeito, é preciso explicitar alguns pontos:

1. A SNCult/PT é favorável à reforma da Lei do Direito Autoral, incluindo e reforçando os trabalhadores da cultura e as diversas formas de fazer-saber cultural. Artistas estão aí incluídos no termo trabalhadores da Cultura, mas a ação e o debate cultural no campo dos criadores não se resume a estes.

2. O novo marco legal dos direitos autorais deve ampliar o acesso da população aos bens culturais e também criar novas formas de remuneração do autor.

3. A SNCult acredita que a gestão do direitos autorais deve ser transparente e com controle social.

4. Reafirmamos desde sempre o nosso compromisso com os resultados da II Conferência Nacional de Cultura, da qual fomos participantes ativos enquanto militantes do segmento cultural, e com o Plano Nacional de Cultura, emenda constitucional e lei de autoria de Deputados do Partido dos Trabalhadores.

5. O respeito à militância da Cultura Digital na sua luta por novos modelos de construção e colaboração do fazer artístico-cultural, e compartilhamento via licenças flexíveis, se dá na mesma medida do respeito a outros militantes que preferem outros modelos.

6. Acreditamos que a construção de consensos é viável e possível, constituindo um amplo arco de interesses que propicie acesso, democratização e remuneração do trabalho artístico, ao mesmo tempo e sem prejuízos para a cidadania plena.

7. Aliás, como expresso no PNC e em específico na II CNC, o que se busca é atingir o “equilíbrio entre o direito da sociedade de acesso à informação e a cultura e o direito do criador de ter sua obra protegida, assim como o equilíbrio de interesses do autor e do investidor” (prioridade 124 da II CNC).

8. Também defendemos o aprimoramento dos mecanismos de financiamento, partindo do princípio da valorização dos fundos públicos e a descentralização de recursos.

9. Avaliamos que o campo das artes esteve subvalorizado na gestão anterior e por isso citamos nos documentos do PT a importância de rever os programas e ações voltados para os segmentos culturais, indo além da distribuição de recursos. Ressalto que não se trata de uma escolha entre grandes e pequenos, nem de opor a cidadania cultural a excelência artística. Antes, estes se complementam e interagem todo o tempo.

Para a Secretaria Nacional de Cultura do PT, o debate público acumulado é rico e, portanto, o período é de construção dos consensos possíveis, compartilhando conhecimento sobre o tema com o maior número de pessoas.

Ao MinC cabe dar a oportunidade de acompanhamento constante por parte da sociedade de forma clara e transparente sobre os rumos da Reforma até que o processo desemboque no Congresso Nacional, onde se dará o principal embate.

Para tal acreditamos na importância da criação de um fórum qualificado de Acompanhamento da Reforma da LDA, composto de representantes da sociedade e do governo, para além do Ministério da Cultura.

O diálogo sempre será a arma mais precisa para dirimir dúvidas e medos. Sugiro que troquemos de óculos e apuremos os ouvidos. A decisão de como e por onde enxergar o conjunto de políticas em curso é de cada um/a.

Saudamos todos os movimentos construídos, militantes petistas ou não que estão na luta por seus sonhos e crenças. Não há como zerar construções porque arraigados estamos em defender as diversas trincheiras. Essa é a luta, sempre pela política e por resultados de interesse público.

Morgana Eneile é secretária nacional de Cultura do PT.

Oportunidade e oportunismos: teoria e prática em Políticas Culturais no PT

Publicado no site do PT (www.pt.org.br) e na revista Fórum sexta, 08 de abril.

Texto de Idelber Avelar publicado no site da Revista Fórum em 5 de abril traz à tona questões que merecem esclarecimento. Ou o autor desconhece o processo histórico de construção política e programática do PT – ignorando as relações do partido com suas bases, seus governos e lideranças - ou omite deliberadamente essa trajetória com o objetivo de comprovar seu equivocado raciocínio, segundo o qual os avanços na Cultura, durante o Governo Lula, teriam ocorrido “apesar “do PT.


O instrumental político do Partido dos Trabalhadores serviu e serve de base para a construção de muitas políticas em implantação no Ministério da Cultura - construção que não nasce do Governo, mas existe desde o início do PT, com a adesão de diversos intelectuais e artistas ao nosso projeto de país, no que se refere às questões culturais e para além delas.


Data da década de 80 a primeira publicação do partido sobre o tema, denominada “Política Cultural”, com contribuições de Antonio Candido, Edélcio Mostaço, Lélia Abramo e Marilena Chauí. O livro foi editado pela Fundação Wilson Pinheiro, instituição anterior à Fundação Perseu Abramo.


É interessante notar que o texto de Avelar aponta para a suposta “ausência” do PT justo no momento em que a Fundação Perseu Abramo - criada em 5 de maio de 1996 – lança duas novas publicações sobre a temática: As Políticas Culturais e Governo Lula, de Albino Rubim, reconhecido estudioso da temática na UFBA e atual Secretário de Estado de Cultura da Bahia; e a coletânea de textos A Criação de um novo futuro na Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, Esportes e Juventude, da Coleção Brasil em Transformação 2003-2010, resultado de oficinas entre diferentes construtores das políticas.

A trajetória do PT enquanto gestor da Cultura não se iniciou no governo Lula. Aquilo que convencionamos chamar de ‘O modo Petista de governar’ começou nas gestões locais e vem se consolidando no plano nacional. No início do governo Lula, o Ministro Gilberto Gil citou o programa de governo “A imaginação à Serviço do Brasil”, construído por diversos segmentos e muitos gestores locais como Márcio Meira, Hamilton Pereira, Antonio Grassi, João Roberto Peixe, Sérgio Mamberti, Margarete Moraes, Marco Aurélio Garcia e muitos outros colaboradores. Boa parte das perspectivas adotadas, como o conceito das três dimensões da Cultura – simbólica, cidadã e econômica – ou a visão antropológica do fazer-saber cultural, estão presentes neste emblemático documento.


É importante ressaltar, mais uma vez, que esse conjunto de conceitos não surgiu espontaneamente em 2002, mas estava em construção desde a campanha presidencial de 1989. Em 2002 demos um salto, promovendo seminários regionais que agregaram ao debate centenas de militantes da área, filiados ou não ao partido.


Um dos maiores equívocos conceituais do texto de Avelar é associar o PT ao modelo ‘bom negócio’ da Lei Rouanet, desconhecendo (ou omitindo) que nossa formulação aponta tradicionalmente para a construção de alternativas ao financiamento da cultura, tendo como eixo fundamental os fundos e editais públicos, o que constitui campo de força para o fim do mecenato como tal. Não fosse assim, uma de nossas bandeiras não seria o Sistema Nacional de Cultura, baseado no conjunto CPF – Conselho e Conferência, Plano e Fundo, unindo integração de conceitos com participação social, distribuição de recursos de forma federativa e descentralizada e planejamento de longo prazo.


A ampliação do debate em torno deste e outros temas deu impulso fundamental para a criação da Secretaria Nacional de Cultura PT e respectivas instâncias regionais, hoje consolidadas em 24 estados da federação. Se, antes, nos reuníamos basicamente nos momentos eleitorais, ganhamos ao longo deste período complexidade e capilaridade, reunindo milhares de militantes que constroem no dia-a-dia um universo de políticas culturais nos diversos níveis governamentais e movimentos sociais.


“Ser petista” do século 21 tem muito a ver com um estado de reconhecimento identitário que se desenvolve e se manifesta em diversos níveis de militância. Para aqueles que não vivem o cotidiano orgânico partidário, pode ser mais simples afirmar a ausência de algo do que participar ativamente da construção de projetos coletivos. O amplo debate e a busca de consensos tem sido uma das marcas fundamentais deste partido com quase um milhão e meio de militantes filiados e com elevado grau de diversidade de forças políticas e pensamentos.


Por certo o Partido dos Trabalhadores não é o único espaço-local de produção e formulação de políticas culturais, mas não será necessária uma pesquisa aprofundada para verificar que foi pioneiro na incorporação da dimensão cultural no seu programa partidário, com resoluções sobre diversos aspectos e políticas estabelecidas no país. Exemplo prático está na formulação de leis e projetos que tramitam no Congresso, a maioria a partir de proposição de parlamentares petistas. Qualquer cidadão, ao verificar as leis em tramitação e as já aprovadas, pode comprovar este fato, seja na emenda constitucional sobre o Plano Nacional de Cultura, na PEC 150 do Orçamento da Cultura, na PEC do Sistema Nacional de Cultura e em tantas outras.


O PT também é pioneiro em publicações que orientam o debate interno, contribuindo para o desenvolvimento da prática na gestão cultural e nos movimentos – todas disponíveis no site do Partido na página da Secretaria Nacional de Cultura (http://www.pt.org.br/portalpt/secretarias/cultura-15.html).


Durante os oito anos do Governo Lula, o PT participou em diversas esferas da gestão do Ministério da Cultura e discutiu diretamente com os gestores os rumos e práticas do MinC. Isso implica não somente compromissos com os resultados, mas também a co-autoria de muitas das inovações e práticas. Novas tecnologias e meios surgiram e a gestão soube acolher e dar oportunidade de crescimento e desenvolvimento a elas, como, por exemplo, à Cultura Digital – que, vale o registro, teve debate específico na campanha de Dilma realizado pela Secretaria Nacional de Cultura do PT em conjunto com diversos militantes do segmento.


As diretrizes propostas para o Governo Dilma foram apresentadas e construídas num processo muito amplo. Ele se iniciou no Congresso do PT em fevereiro de 2010, onde as bases programáticas do PT foram estabelecidas; se ampliou no debate interno, com contribuição de agentes da sociedade; e entrou durante a campanha numa comissão ampla que incluía todos os partidos da coligação. O resultado é público, e é nele que devemos nos pautar para fazer as cobranças necessárias enquanto Partido político no poder e base de sustentação do Governo.


A área da Cultura tem para os próximos quatro anos um programa que aponta os desafios colocados para os avanços, inclusive conceituais, das conquistas obtidas no Governo Lula. Identificar qualquer iniciativa da gestão atual como “ruptura” nos coloca acomodados num determinado degrau, quando temos uma enorme escada para subir.


Toda oportunidade de debater política pública deve ser aproveitada e reconhecida. Mas rebaixar o debate para o nível das acusações genéricas, sem lastro na realidade, não leva a parte alguma – embora possa servir bem àqueles se movem por interesses outros.


Nosso horizonte continua onde sempre esteve.


Morgana Eneile é secretária nacional de Cultura do PT.

Ou isto ou aquilo não é eis a questão – sobre continuidade nas políticas públicas de Cultura

Registrando a Produção 2011... Texto originalmente publicado no site do PT em 16 de março de 2011...

Ou isto ou aquilo não é eis a questão – sobre continuidade nas políticas públicas de Cultura

Morgana Eneile

A construção de políticas públicas e a absorção destas em políticas de Estado levam tempo e esforço variados. O Sistema Único de Saúde (SUS) segue em processo de transformação contínuo, sendo inegável sua importância para a universalização do acesso 22 anos depois do início de sua implementação. E demonstra que só a mera inclusão de artigos e termos na Constituição ou em Lei não garante a efetivação de uma política de interesse social.

Em se tratando da pauta da Cultura, em que os princípios ainda não foram devidamente absorvidos por todos os atores da sociedade, muito menos garantidos em Lei, é evidente que mudanças de equipe e mesmo de rumo preocupem quem vive a pauta no seu cotidiano. Com todos os avanços do Governo Lula e da gestão de Gil e Juca, pequenas foram as vitórias que podemos contar como fato neste âmbito. Dos grandes projetos de lei em discussão no período, somente o Estatuto dos Museus e o Plano Nacional de Cultura – tanto a PEC quanto a Lei – foram aprovados e sancionados. Portanto, a maior parte da pauta ainda se encontra no Legislativo e outras tantas, como o debate sobre a Reforma da Lei do Direito Autoral, ainda não chegaram a casa.

Outro aspecto relevante é que a ausência de dados organizados provocou um encontro às cegas com a necessária gestão da cultura. É mérito que hoje tenhamos números para citar e consolidar nossos argumentos, embasando nossas lutas com dados factíveis e não somente com o senso comum inquestionável de que todos/as precisam de entretenimento e de alimento cultural. A publicação “Cultura em Números” apontou as necessidades da população brasileira, configuradas principalmente na ausência de equipamentos nos municípios e no custo do acesso aos bens culturais onde estes se encontram.

Daí que vale a pena refletir sobre aparentes dicotomias no momento atual do Ministério da Cultura. A primeira delas se refere à relação entre cidadania e arte, que se instala principalmente quando a discussão do acesso e democratização dos meios de produção aparece como forma e método. É claro que, com a ausência de oportunidades, vivida no período anterior a 2003, era necessário dar amplitude conceitual e territorial, valorizando expressões e temáticas que não mereciam atenção do Estado, configurando um quadro de exclusão real. Ao mesmo tempo, aqueles que detinham as relações de poder vigente, mesmo não sendo colocados ao largo – haja vista a expansão de recursos também para as artes - se viram surpreendidos por uma política cultural que valoriza o diverso e o comum. Daí que passados oito anos de expansão de conceitos e práticas, é fundamental agora que o MinC busque o equilíbrio entre os trabalhadores da Cultura, a consolidação da cidadania cultural de cada cidadão/ã e a organização e regulação do mercado para uma economia da criatividade que gere benefícios para o país.

Nesse sentido, é óbvio que os Pontos de Cultura provocaram intensas transformações no cotidiano das políticas públicas do segmento, criando uma nova dinâmica de atuação e organizando movimentos e grupos culturais que até então atuavam localmente, muitos de forma também isolada. A visibilidade e redescobertas que as Teias provocaram, junto com os Micro-projetos Culturais e as políticas da Secretaria de Identidade e Diversidade Cultural, é algo valioso porque deu voz e organicidade.

Se, particularmente, pudesse escolher um só legado do Governo Lula, escolheria este. Somos milhares de agentes de Cultura e hoje sabemos onde estamos, nos comunicamos cotidianamente, identificamos e lutamos por pautas comuns tanto quanto abraçamos causas diversas que dizem respeito a determinados segmentos. É essa efervescência que hoje reivindica espaço nas decisões e na condução da política e isso deve ser valorizado como legado e base estrutural para o sucesso do Ministério.

 

As transformações que o Brasil vive neste período não se refletem no campo da criação artística e estética em termos de pujança. E sabemos como é importante que o conjunto das expressões artísticas influencie para a construção de valores e da identidade. Re-significar a relação com a arte como algo importante para o momento de crescimento do país é também fundamental, e, portanto, algo que retro-alimenta tanto a cidadania cultural quanto a questão econômica.

 

De forma alguma, trata-se de optar por uma área ou de igualar segmentos e investimentos por parte do Estado. Até porque a preocupação com o acesso foi relegada e ainda será necessário muito tempo e investimento para dar qualidade a este ponto. O objeto é dar tratamento à criatividade, operando para a ampliação dos direitos e das oportunidades – nos âmbitos do território e da diversidade.

Outra questão é a relação entre espaços culturais e investimento em grupos e movimentos já existentes, expresso atualmente nas Praças do PAC. Este projeto foi lançado como Espaço Mais Cultura em 2009 e agregado às praças como parte da estratégia do Governo Lula. Nasceu da real verificação de que a ausência de espaços culturais compromete a fruição e a produção cultural nos diversos municípios brasileiros sem cinema, teatro, museus ou quaisquer equipamentos. Ou seja, mais uma vez não se tratar de opor os investimentos já realizados, como no Programa Cultura Viva ou nos Editais voltados para as artes, mas de suprir uma necessidade. Não precisamos ir muito longe para saber o impacto que a Biblioteca Parque de Manguinhos (RJ) provocou na vida dos moradores daquela região.

Temos também, para o novo período, a reforma da Lei do Direito Autoral. Mesmo com a consulta pública e os debates realizados em cinco anos, parte da população e mesmo da militância não compreende a disputa econômico-financeira ou como isso afeta o cotidiano de todos. O Ministério da Cultura deve colocar a público, o quanto antes, o projeto elaborado pós-consulta e enviado para à Casa Civil. É uma saída justa para todos os posicionamentos, que, se bem ajustada na velha mesa de negociação, talvez inspirada nas experiências do movimento sindical, pode trazer à tona soluções que digam respeito ao nosso novo papel no mundo e às nossas necessidades, a partir das novas mídias e tecnologias.

 

Ao mesmo tempo, o grande desafio das políticas culturais é o da perenidade. É por isso que lutamos para a consolidação de planejamentos de longo prazo que ultrapassem governos e possam dar escala às ações e aos programas. Daí a importância do Sistema Nacional de Cultura e do Plano Nacional de Cultura – que foi sancionado em dezembro de 2010 e deve ter suas metas definidas, em Decreto da Presidenta Dilma, até o junho.

 

É preocupante que, no momento em que deveríamos refletir sobre nossas conquistas, debatendo a melhor maneira de ampliá-las, nos vejamos num grande cenário de instabilidade.

 

As pautas da Cultura no Congresso permanecem lá, e continuam dependendo de nossa mobilização para serem aprovadas. Cabe aos movimentos culturais, e não apenas aos gestores do MinC, envolver toda a sociedade no debate sobre as metas do Plano Nacional de Cultura – algo que está se perdendo com a tendência atual de eleger a pauta da mídia como foco das discussões sobre o setor.

Vivemos um momento especial da democracia brasileira em que é absolutamente possível realizar o conjunto de debates que os/as militantes da Cultura do Brasil precisam. Ao movimento cabe estar nas ruas defendo uma pauta ampla. Ao Ministério que se forma, cabe abrir a suas portas e ouvir cada vez mais a voz das ruas e cumprir cada vez mais seu papel.

Morgana Eneile é Secretária Nacional de Cultura do PT.

A Vitória da Cultura nas Eleições 2010 - Deu no Jornal Movimentos 5 do PT

Com traços da xilogravura, colorido com as cores do símbolo nacional, faz-se uma bandeira cultural. A campanha Cultura com Dilma esteve em cada canto do País, com atos e atividades que trouxeram ritmo e movimento às tradicionais caminhadas e panfletagens.

Desde o primeiro turno, militantes e ativistas culturais estiveram mobilizados em prol da candidatura Dilma Roussef e ajudaram a eleger a primeira mulher presidenta da República. No segundo turno, com “culturatas” e atos públicos de artistas e intelectuais, fizemos a real diferença quando demonstramos que a disputa de valores, em nossa sociedade, acontece no campo cultural, e a importância da pauta está para além dos elementos estéticos e do entretenimento. Uma boa campanha se faz com cultura e arte presentes na rua e na mobilização.

Em muitos estados, candidaturas comprometidas com a pauta da cultura foram vitoriosas. A bancada federal do PT ganhou com a eleição de deputados estaduais e distritais que fazem parte de Comissões Estaduais e Distrital de Cultura, como o caso de Alessandro Molon (RJ), Artur Bruno (CE), Erika Kokay e Paulo Tadeu (DF), Ronaldo Zulke (RS) e Vicente Cândido (SP). Fátima Bezerra (RN) foi a deputada federal reeleita com o maior número de votos do seu estado. Maria do Rosário (RS) foi reeleita como segunda mais votada do PT.

O Presidente da Frente Parlamentar da Cultura, Geraldo Magela (DF), e o atual Presidente da Comissão de Educação e Cultura, Ângelo Vanhoni (PR) obtiveram expressivas votações. Os deputados Gilmar Machado (MG), Paulo Pimenta (RS), Zezéu Ribeiro (BA), Marcelo Rands (PE), autores e relatores de diversos projetos de lei para a Cultura, também se reelegeram.

Infelizmente, perdemos, por ora, alguns combativos parceiros. Os deputados Iran Barbosa (SE), autor da PEC 49 – cultura como direito social, candidato à reeleição; Paulo Rocha (PA), um dos autores da PEC 150 – 2% para a Cultura; Pedro Wilson (GO) e Carlos Abicalil (MT) que foram candidatos ao Senado também não se elegeram e farão falta em nossa bancada da cultura.

Seus projetos continuarão como nossas bandeiras e acreditamos que seguirão na luta em novos espaços.

No Senado, o expressivo aumento da bancada fará diferença para aprovação dos projetos, principalmente dos Projetos de Emendas Constitucionais. Para a cultura, aumentamos a nossa participação com a eleição de Ângela Portela (RR) e Lindberg Farias (RJ). A companheira Ideli Salvatti (SC), que cumpriu intensa agenda pela cultura no Senado, foi candidata ao governo do Estado e não estará na nova legislatura. Esperamos que novos senadores e senadoras abracem nossa pauta e possam fazer parte da nossa bancada cultural.

 Podemos afirmar que alcançamos um novo status. Se antes a cultura era o entretenimento dos ‘showmícios’, mostramos que é possível ser culturalmente participante, ainda que nossas vozes e gestos não possam ser apropriados do palco. Impomos debate, produzimos matéria e somos prioridade no programa. Que venham novos desafios, seguiremos lutando e mudando com mais cultura para mais brasileiras e brasileiros.

Morgana Eneile é Secretária Nacional de Cultura do PT.

O Plano Nacional de Cultura é do Brasil e dos Brasileiros

Publicado originalmente em www.pt.org.br em 02 de dezembro de 2010.

É com muita alegria que assistiremos a sanção da Lei do Plano Nacional de Cultura pelo Presidente Lula. Não é o primeiro plano para a área da Cultura, já que durante a ditadura militar outros documentos de planejamento mereceram este título, em especial na década de 70. Mas é o primeiro que foi construído com ampla participação da sociedade, com debates em todos os estados da federação e tendo passado pelo crivo de duas Conferências Nacionais de Cultura em 2005 e 2010.
Sendo fruto de um processo tão amplo, o Plano é mais um instrumento da Sociedade do que propriamente do Governo. Para o Executivo, as leis são obrigações a cumprir, cabendo a nós, militantes e ativistas da Cultura, fiscalizar sua implementação bem como contribuir com a avaliação das suas diretrizes através do Conselho Nacional de Políticas Culturas, dos Colegiados Setoriais e de diversos fóruns da sociedade.
Assim como no caso do Plano, o momento que vivemos é especial porque é fruto de ampla participação da sociedade. Um momento em que editais, programas, leis e ideias são construídas por meio de consultas públicas, debates intensos e sem distinção de local ou posicionamento político. Ainda assim, para que tais políticas públicas sejam levadas como Política de Estado é necessário unir mobilização social com a resolução política dos que fazem no dia-a-dia a disputa pelos governos e pelo poder para a condução do Estado. E a instituição que disputa o poder na sociedade, a partir de programas constituídos, são os Partidos Políticos.
Nesse sentido, o Partido dos Trabalhadores trabalha intensamente desde sua fundação para construir junto aos movimentos sociais e culturais políticas públicas de Cultura. É reconhecida em nossa trajetória a participação nas gestões de Cultura em cidades e Estados com referências importantes que ajudaram a constituir parte do que é o Sistema Nacional de Cultura, a valorização de Fundos de Cultura e a participação social como eixo fundamental de todo o processo.
Não é por acaso que a ampla maioria dos projetos de lei que tramitam na Câmara ou no Senado tenha autoria de parlamentares petistas, que atuam com protagonismo na Frente Parlamentar da Cultura.
É legítimo, portanto, neste momento importante de definição do novo governo, que partidos políticos e movimentos coloquem seus principais quadros à disposição da composição da nova gestão. E para um Partido que tem não só bons quadros, mas também uma atuação decisiva na área, isto se torna ainda mais uma obrigação.
Não podemos nos condicionar à lógica das indicações de nomes, condicionando a luta e a busca pela consolidação do projeto ao modelo de que em não tendo um personagem específico se acaba a novela. Consolidar políticas públicas demanda projeto e mobilização. Se nome escolhido estiver entre aqueles indicados pelo PT, melhor. Só não podemos esquecer que o mais importante é a manutenção e a ampliação de tudo o que tem sido feito até aqui. Somos governo, estaremos juntos e seguiremos sempre na luta por mais cultura para o Brasil seguir mudando.

Viva o Dia da Cultura - Cultura na pauta e no seu dia

Publicado no site http://www.pt.org.br/ em 05 de novembro de 2010.
Cultura na pauta e no seu dia

Morgana Eneile


Fazem apenas 40 anos que uma lei determinou o dia de hoje como Dia Nacional da Cultura Brasileira, em homenagem à data de nascimento do intelectual, jornalista e jurista Rui Barbosa. Neste dia 5 de novembro de 2010, recém-saídos de uma vitoriosa campanha eleitoral, temos muito a comemorar.


Quando iniciamos o Governo Lula, em 2003, tínhamos no coração centenas de sonhos e um grande conceito: ampliar a compreensão e a gestão da Cultura para além da relação com os/as criadores/as, mas trazendo as dimensões cidadã e econômica para a pauta.


Oito anos depois, ao entrarmos na campanha eleitoral, tínhamos o que apresentar à sociedade brasileira em contraposição ao modelo “cultura é um bom negócio” aplicado nos oito anos do governo Fernando Henrique. Em que pese o muito a se fazer, não se tem dúvidas de que mudamos a lógica das políticas públicas de Cultura, com participação social, distribuição nacional dos recursos e atendimento à pequena e à grande produção cultural.


Assim, a Cultura mostrou na campanha uma grande vitalidade. Qualquer cidadão que pôde perceber os avanços saiu às ruas para defender este projeto e o voto em Dilma. Mostramos a diferença não somente na defesa de nossas pautas próprias, como Pontos de Cultura, Sistema Nacional de Cultura ou mais recursos, mas principalmente quando estivemos no teatro Oi Casa Grande defendendo valores culturais como símbolo da luta contra a miséria e por educação de qualidade. E como disse nossa presidenta eleita: sem a valorização da Cultura, nada disso é possível de verdade.

Se no primeiro turno a cultura ocupou as ruas, foi no segundo turno que se tornou o carro chefe do simbólico. E é isso que temos como garantia de que Dilma irá dar continuidade aos programas implementados por Lula, ampliando em número e grau as conquistas.


Essa continuidade está expressa no Programa de Governo apresentado à sociedade brasileira e se traduz em 13 pontos que tratam de: Cidadania cultural para todos os brasileiros; Valorização da nossa identidade e diversidade cultural; Cultura como eixo estratégico para o desenvolvimento do país; Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura; Ampliação dos recursos para a Cultura; Estímulo às artes e às atividades criativas; Valorização da Memória e do Patrimônio Cultural; Promoção das línguas, do livro, da leitura e da literatura; Mais cultura e mais educação para os brasileiros; A juventude como protagonista da Cultura; Mais espaços para a Cultura nas cidades brasileiras; Difusão da Cultura com democratização da Comunicação; e Maior presença da Cultura brasileira no mundo. Estes pontos se desdobram em conjuntos de outros, todos disponíveis para o debate e contribuição coletiva.


Este 5 de novembro também é um dia de luta. Na próxima semana o Plano Nacional de Cultura estará na pauta da Comissão de Educação e Cultura do Senado, em sua última votação em caráter terminativo. O Vale Cultura está muito próximo de sua segunda aprovação na Câmara e também seguirá para sanção presidencial. A PEC do Sistema, pronta para sua apresentação na Câmara. Assim, dezenas de projetos necessitam de nossa mobilização cotidiana para avançarem cada vez mais rápido no Congresso.


Vivemos o tempo em que a Cultura brasileira tem pauta política e tem programa. Não viverá dos projetos isolados e necessitará da contribuição de todos/as. Vencemos com projeto e proposta, e temos a certeza de que o Brasil seguirá mudando com mais Cultura para mais brasileiros e brasileiras.


Viva o Dia Nacional de Cultura! Viva o povo brasileiro e sua diversidade cultural!


Morgana Eneile é Secretária Nacional de Cultura do PT.

Registrando a produção... Artigo Cultura nas eleições, bem antes e depois disso

Cultura nas Eleições, bem antes e depois disso

por Morgana Eneile*

Tenho acompanhado com bastante interesse os diversos grupos em todo o Brasil que se organizaram nestes últimos meses para debater, acumular e mesmo apresentar a pauta da Cultura nestas eleições. E toca a escrever carta, manifesto, reivindicação. Tem Partido da Cultura, pauta na mídia impressa e nos blogs especializados. E isso é muito bom.

Em primeiro lugar, porque este governo ajudou a mobilizar inúmeros setores da sociedade, principalmente através das Conferências e consultas públicas. Na Cultura, isso se deu de forma muito proveitosa desde as Câmaras Setoriais, inédita em muitas áreas, como por exemplo, nas artes visuais e na moda.

Em segundo, porque os resultados apresentados pelo Ministério da Cultura, durante o governo Lula, criam uma grande expectativa em relação à continuidade e ao aprofundamento das políticas públicas para o setor, como a aplicação do Plano Nacional de Cultura e das 32 prioridades definidas em nossa Conferência. Se há momento propício para a pressão política e a ação, sem dúvida os movimentos sociais sabem bem que é durante o período eleitoral.

E diante de tanta consulta, tanta parceria com o governo e tanta atuação dos movimentos sociais, me causa estranheza quando perguntam sobre a demora do Programa de Governo de Dilma Roussef, ou ainda quando colocam em dúvida sobre qual candidatura tem mais compromisso com as demandas históricas e recentes da Cultura.

Para nós, do Partido dos Trabalhadores, um programa é um documento construído em muitas fases. Ele começa com a consulta aos militantes de base de dentro e de fora do partido, passa por etapas estaduais e envolve especialistas no debate, até desembocar na construção com todos os partidos que fazem parte da nossa coligação. Depois de todo esse processo ele ainda não será perfeito nem hermético. Mas continuará aberto à crítica e à avaliação contributiva de toda a sociedade durante o período eleitoral e mesmo durante a aplicação deste no governo.

E assim, como partido que pensa a Cultura no cotidiano, estamos disponibilizando textos de debate e recolhendo propostas desde fevereiro deste ano. E todas as fases, todos os processos, foram devidamente disponibilizados no site do PT (www.pt.org.br).

Longe de ser mérito isolado deste partido, proponho analisarem a atuação deste Ministério a luz dos programas de governo de 2002 e 2006. Estava lá Sistema Nacional de Cultura, reforma da Lei Rouanet, valorização da diversidade, o Vale Cultura...

Acredito que precisamos vencer o preconceito em torno dos partidos políticos e seus militantes. Repito sempre que meu correio é 'ponto org', e que, além da atuação partidária, temos uma história e uma atuação em movimentos e instituições da sociedade civil. Nada disso gera contradição. Pelo contrário, traz vida ao partido e faz com que o projeto esteja mais próximo das expectativas dos trabalhadores da cultura e dos anseios sociais.

São espaços distintos, mas não distantes. Lembro sempre que todo movimento é baseado numa causa. Uma vez atingida a meta, ele se extingue ou se renova. Os que querem pensar projetos para o país no longo prazo, devem se aproximar dos partidos políticos, porque é neste espaço que se disputa o poder na sociedade.

Tenho repetido que seremos um campo com mais força quando todos os partidos políticos, não só os da esquerda, tiverem secretarias de cultura ou áreas específicas para esse fim em suas direções partidárias. Já é assim na área de mulheres, igualdade racial e principalmente juventude. Aí sim, não teríamos de dialogar com cada parlamentar ou representação do Executivo, mas saberíamos o projeto em curso em cada âmbito e lugar. Senão, pensando bem, qualquer um pode concordar com uma determinada proposta ou causa, mas não sabemos como isso dialoga com o projeto maior de país.

Mais do que suprapartidários, devemos lutar para termos junto às associações e grupos da Cultura o Multipartidarismo. Aberto, sem medo nem vergonha e sem deméritos por quem optar por outro modo. Reconhecendo o papel destes na construção da sociedade e fortalecendo assim a pauta junto aos projetos em disputa no país.

*Morgana Eneile é militante da Cultura, filiada ao PT desde 1997 e Secretária Nacional de Cultura do Partido dos Trabalhadores.

Uma campanha vitoriosa...

Sai do aniver direto para a campanha e com isso fiquei completamente desatualizada por aqui.

Voltando e prometendo regularidade.

Segue o visual da campanha da Cultura!

Meus últimos dias na juventude... VC TEM QUE IR NA MINHA FESTA!!

AMIG@S QUERIDOS!


Faltam poucos dias para a minha festa de aniver!


Se você vai passar por lá, comente este post com o seu nome. Sabe como é, casa de festas exige esse negócio de lista na porta...


Não vai rolar horário petista, portanto chegue cedo para curtirmos muuuuuito mais!

Obrigada por fazerem parte da minha vida!

Ah... se vc ficar na dúvida, assim, do que me dar de presente, deixei uma ajuda ali do lado...hehehehe

Encontro Nacional de Artes Cênicas.

O Secretaria Nacional do Partido dos Trabalhadores dá início a uma série de encontros por segmento cultural.

O primeiro encontro nacional será de artes cênicas e acontecerá em São Paulo durante os dias 15 e 16 de Maio de 2010.

Mais informações acesse: http://www.pt.org.br/

De alma lavada na II Conferência Nacional de Cultura

“Alma lavada, alma lavada,

Dessa vida não se leva nada”

Titãs

Nem com todas as expectativas positivas pude imaginar o resultado do que aconteceu neste último final de semana em Brasília. Mais de um ano de mobilização, um esforço amplo para um perfil diferenciado de representação e construção com todos os estados e linguagens representadas.

Na Conferência, o delegado do Acre valia a mesma coisa do que o de São Paulo. E não era porque ambos tinham um voto, mas porque passaram pelo mesmo funil na escala representativa com proporções e tetos iguais. Cada estado tinha direito ao máximo de 50 representantes estaduais que vinham de um recorte municipal também igualitário. No Rio de Janeiro fomos 42 delegadas e delegados, sendo apenas 3 da capital, que tinha eleito 25 representantes à etapa estadual.

 

Confesso que em alguns momentos tive receio que, com um perfil tão diferente e que até pouco tempo não participava diretamente dos processos nacionais, o resultado poderia ser frágil. Me descobri completamente enganada e como me sinto enriquecida por conhecer tantas histórias e formações diferentes e mentes igualmente capacitadas para o debate das políticas públicas de Cultura!

 

Houve também aqueles que não acreditaram no processo de construção com setores e linguagens artísticas. Como eu, ao invés de corporativismos, assistiram o esforço da unidade e o reconhecimento de todo o plenário de votar pela aprovação de todas as propostas definidas por cada uma das 19 pré-conferências setoriais. Assim, a área de Museus, como as demais, tem 32 prioridades gerais, mais 5 específicas.

 

O espaço foi da concertação da generosidade em escolhas para além dos corporativismos. Mesmo os grupos de interesses mais consolidados saíram da II CNC com seu registro expresso, mas  com uma ampla compreensão da importância de País. Conflitos, debates acirrados e embates absolutamente construtivos consolidaram mais que propostas e diretrizes.

Do resultado, quero ressaltar a proposta do Sistema Nacional de Cultura, com a expressiva votação de quase 90% das delegadas e dos delegados. A proposta do Sistema inclui a agenda da institucionalização da Cultura. Não aquela para a burocratização, mas para o reconhecimento como direito, do orçamento pleno, de garantias para a participação da sociedade nas discussões e decisões na política pública. As PECs 416/05, 150/03 e 49/07 foram priorizadas na urgência da necessidade que temos.

O que era uma ideia formulada para o programa de governo do Presidente Lula em 2002 foi completamente absorvido pelos militantes da Cultura. Saiu da pauta partidária e hoje pertence a toda sociedade. Não precisamos de partidos para autorias, mas para a disputa do projeto que estamos construindo e implementando no Brasil de hoje, a Cultura num país de todos. Valeu cada movimento e esforço de muitos dirigentes que passaram pelo Ministério da Cultura e dos que hoje estão nesta tarefa.

 

De minha parte, me sinto agradecida pela oportunidade de estar e fazer parte deste momento. Confio que este grande movimento não tem mais refluxo. Quem quiser debater o novo Brasil, quem quiser pensar além, vai ter de pensar na Cultura também.

Morgana Eneile

Museologia por profissão, gestora cultural por atuação, política por opção.

Secretária Nacional de Cultura do PT

Mobilização Cultural

O ano de 2010 se inicia com um conjunto de ações e eventos do segmento da Cultura. Uma extensa agenda no Congresso Nacional deverá aprovar o Vale Cultura e o Plano Nacional de Cultura no Senado. Na Câmara vemos a instalação da Comissão Especial para a PEC 416 do Sistema Nacional de Cultura e a apresentação do PROCULTURA. A PEC 150 está pronta para a pauta. Ganhamos 1% do orçamento, mas precisamos garantir a constitucionalidade desse Direito.  E ainda vem a consulta pública da Reforma da Lei do Direito Autoral

Vivemos um novo modelo de construir política pública para a Cultura. A II Conferência Nacional de Cultura, que ocorre nos próximos dias 11 a 14 de março, reunirá centenas de delegados de todo o país representando 2920 cidades que realizaram etapas municipais, e os segmentos culturais.

Os Pontos de Cultura terão também um grande momento na Teia 2010 do Ceará no fim de março. São esperados representantes dos mais de 2000 pontos de Cultura que hoje atendem milhões de pessoas.

Para os Petistas da Cultura mais desafios se avizinham. Temos de apresentar o melhor projeto para a consolidação e o avanço das nossas conquistas. Devemos estar juntos com parceiros e aliados.  Mais que nunca nosso projeto estará à prova. Nossa vantagem: uma revolução cultural em prática.

Cultura é coisa de todo mundo sim! A Cidadania que queremos é transformadora por que é cultural.

Morgana Eneile é Secretária Nacional de Cultura do PT.

Publicado no Jornal Movimentos, Edição 01 Fevereiro de 2010.

LULA, o filho do Brasil

1º de janeiro de 2010 será um grande dia para o Brasil, assim como foram 27/10 de 2002 e 29/10 de 2006. Esta é a data de estreia do filme que desde seu anúncio causa polêmica: Lula, o Filho do Brasil.

Ano que vem acontece a eleição presidencial. Lula não será candidato, uma vez que está em seu segundo mandato. No entanto, ele tentará eleger Dilma Rousseff, atual ministra-chefe da Casa Civil, como sua sucessora.

Impossível esquecer todo este contexto ao entrar na sala de cinema. Da mesma forma, não há como abandonar as opiniões a respeito do governo em exercício. Será que o longa terá realmente alguma influência nas eleições, precisamos aguardar para ver.  Fato é que, independentemente de tudo isso, o filme tem o mérito de narrar uma trajetória de vida admirável.O que se vê na tela é uma tentativa de condensar, em duas horas, mais de três décadas de história. Do nascimento de Luiz Inácio no sertão pernambucano, em 1945, à ascensão de Lula como líder sindical em São Bernardo do Campo, em 1980 – ano da morte de sua mãe, Lindu. Estamos muito ansiosos por este momento... já estou na fila para comprar o meu ingresso, rsrsrs!!!

Mais informações visite o site: http://www.lulaofilhodobrasil.com.br/

Fonte: MSN. com

“Subjetivo Feminino: um olhar latino-americano “

A partir do dia 11 de dezembro o Instituto Cervantes em São Paulo iniciará a exposição “Subjetivo Feminino: um olhar latino-americano “, das fotógrafas brasileiras Claudia Jaguaribe e Flavia Junqueira e das argentinas Nicola Constantino e Erica Bohm.

Oposto à preocuparação estética e objetiva dos retratos e paisagens fotógraficas, as quatro mulheres extrapolam os limites concretos destas duas formas e, de forma pessoal e subjetiva, apresentam trabalhos dignos de produções cinematográficas.

A natureza robotizada e digitalizada de Claudia Jaguaribe assemelha-se a ficção científica, o nevoeiro sombrio nas paisagens de Erica Brohn é digno de filmes de terror, a cartonização das fotografias de Flavia Junqueira quase que pertecentes aos filmes de Tim Burton e os autos retratos videocliptícos de Nicola Constantino poderiam ser muito bem expostos em rolo projetores. 

A exposição fica em cartaz até o dia 30 de janeiro de 2010.

Mais informações entre no site: http://saopaulo.cervantes.es


Fonte: MSN.com 

O COCAR e o novíssimo Conselho Provisório de Cultura do Rio

Duas grandes notícias em se tratando da Cultura e a cidade do Rio de Janeiro.



A primeira é que temos assistido e participado da formação do Coletivo de Cultura e Arte Carioca – o COCAR que vêm se fortalecendo como um espaço de articulação e formulação de políticas públicas de cultura. Um instrumento amplo de movimentos e posições políticas. Particularmente, tem sido muito prazeroso conviver e produzir junto a este grupo.


A segunda é que estas lutas todas se consolidaram na reunião pública realizada na sexta, dia 27 de novembro, mais de um mês depois da nossa I CMC, onde a sociedade civil pode opinar e se apresentar para compor o Conselho Municipal de Cultura provisório.



Toda luta para que um processo democrático se estabeleça geralmente gera mais demanda e mais trabalho. Agora é fazer um bom trabalho na regulamentação da Lei e provocar o desejo da nossa cidade em ter um conselho que ela julgue a sua altura numa eleição ampla e representativa.



Abaixo, a notícia do Boletim do CPC Aracy de Almeida. Como observarão estou nesta tarefa como suplente para ajudar na área de Museologia e Patrimônio.


Reunião ampliada de entidades e grupos culturais define a composição da bancada da sociedade civil no Conselho Municipal de Cultura Provisório


( Reprodução do Boletim da Araca – http://www.cpcaracydealmeida.blogspot.com/)


Conforme vimos informamos aqui no Araca online extra (25/11), na última sexta-feira, 27/11 aconteceu a reunião das entidades, pessoas físicas e grupo culturais da sociedade civil para a escolha da representação desta no Conselho Provisório que irá junto colaborar no processo de regulamentação e eleição definitiva do Conselho Municipal de Cultura.


Coordenada pelo Sub-secretários Municipais de Cultura, Mário Del Rey e Randal Farah, e pela Assessora Técnica Nilcemar Nogueira (a Secretária Jandira está em viagem ao exterior), participaram da mesma cerca de 120 pessoas, entre os quais representações das diversas áreas de expressão artística e movimentos sociais.


O encaminhamento da reunião centrou em dois pontos: considerando a disponibilidade de 12 vagas para a sociedade civil no Conselho, definir seis áreas/linguagens artísticas e seis áreas de movimentos culturais e/ou sociais e seus respectivos representantes e suplentes. Neste quadro a composição, com boa presença de entidades/grupos reunidos em torno do Coletivo Cultura e Arte Carioca/COCAR, foi a seguinte:




Áreas/linguagens artísticas:


Audiovisual: Roberto Arêas, diretor técnico da TV Comunitária – membro titular; Clélia Bessa, Presidente do Sindicato dos Produtores de Audiovisual - membro suplente;


Artes Visuais: Marcos Lontra, artista plástico e curador- membro titular; Gilberto Salgueiro, artista plástico – membro suplente.


Artes Cênicas (Teatro/Circo): Aduni Benton, atriz e diretora da Cia. de Teatro É Tudo Cena! – membro titular (COCAR); Alberto Javiz, ator e produtor – membro suplente;


Música: Léo Borges, Cooperativa de Músicos Independentes do Rio de Janeiro/COOMUSI – membro titular (COCAR); Angélica, Ordem dos Músicos do Brasil – membro suplente.


Literatura: Carlos Maia, jornalista e produtor cultural – membro titular (COCAR); Marcelo Trisciuzi, advogado, produtor cultural e editor – membro suplente.


Dança: Denise Acquarone, vice-presidente do Sindicato dos Profissionais da Dança – membro titular; Edézio Paz, Jornal da Dança, membro suplente.


Áreas/movimentos culturais e sociais:


Patrimônio: Eurípedes Júnior, Museu de Imagens do Inconsciente e Centro de Estudos e Pesquisas em Patrimônio e Museologia/CCEMP - membro titular (COCAR); Morgana Eneile, Associação Brasileira de Museologia/AMB – membro suplente (COCAR).


Matrizes Africanas: Luiz Eduardo “Negrogun”, COBRA – membro titular (COCAR); Cláudia Vitalino, UNEGRO, membro suplente (COCAR).


Cultura Urbana: Zezinho Andrade – membro titular (COCAR); não houve outro candidato e portanto não há suplente eleito.


Arte-Educação: Irany Vitória, Federação das Bandas de Fanfarra – membro titular (COCAR); Evandro Machado, ator, educador popular Morro do Turano – membro suplente.


Cultura Popular: Flavio Aniceto, CPC Aracy de Almeida – membro titular(COCAR); Flavio Oliveira, COOMUSI – membro suplente.


Movimento Comunitário: Lenilda Campos, diretora cultural da FAFERJ – membro titular (COCAR); Rossino de Castro, FAFERJ, membro suplente.

Notícias de um Conselho para a cidade do Rio de Janeiro

Sim, estive triste, mas nunca perdi a esperança.

Durante a Conferência Municipal de Cultura tivemos, enquanto Fórum, a oportunidade de conversar com membros da equipe da Secretaria Municipal de Cultura e com vários membros de outros movimentos, entidades e Partidos.

Levamos o documento aprovado e distribuímos a todos os presentes. Isso fez com que, com o apoio dos vereadores Reimont e Eliomar, fosse aberta um espaço de mediação e negociação importante para a constituição de um Conselho Provisório que seja indicado diretamente pela Sociedade Civil.

Ainda acho que poderia ter sido interessante se essa discussão você melhor avaliada na Conferência, mas a vitória de ouvir da Secretaria que em um mês teríamos uma assembléia/plenária para esta definição é algo que o movimento com certeza teve que comemorar.

Estamos nos reunindo todas as quartas às 18h para debater esta situação, como ficará a participação do Fórum Permanente de Cultura e o processo de organização desta plenária que será construída por uma comissão paritária entre representantes do Governo Municipal e da Sociedade Civil.

 O Fórum não se pretende representar todos os movimentos da cidade na sua imensa pluralidade. Mas construímos ali um espaço de acompanhamento e formulação de políticas públicas para o Rio de Janeiro. Essa cidade cheia de esperança e que com todos os esforços ainda é a capital da Cultura do nosso país.

Temos muita pauta pela frente: Eleição dos Conselheiros Provisórios, Regulamentação da Lei do Conselho, Eleição do Conselho definitivo, debate sobre o Fundo Municipal de Cultura, Olimpíadas, entre muitas outras.

Sobre a Conferência, sei que tive a oportunidade de vivenciar outros modelos e métodos e acho que a do Rio poderia ser sempre melhor. Depois de todas as histórias que li e ouvi sobre Belém e São Paulo, além de outras capitais e grandes cidades tive de refletir que a nossa teve a pluralidade suficiente produziu um bom resultado para uma primeira experiência.

Há quem diga que nós ainda estamos aprendendo a pensar e construir Cultura com participação social. São mais de 2000 cidades que fizeram conferências municipais e como ainda estão em apuração poderá chegar a mais de 50%.

Viva a Cultura brasileira, viva o Rio de Janeiro e vamos ao Futuro!

Ancine e MinC Lançam o projeto "Cinema da Cidade"

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, e o diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Manoel Rangel, lançam nesta quarta-feira o projeto Cinema da Cidade, com medidas de financiamento, investimento e desoneração tributária para a instalação de salas de cinema. O lançamento ocorre às 14h no hall de Taquigrafia da Câmara dos Deputados. Para participar, as prefeituras devem apresentar à Ancine o projeto de construção ou recuperação das salas de cinema. Uma vez contemplada, a prefeitura deverá selecionar, por edital público, uma empresa exibidora para a gestão do complexo.
De acordo com a Ancine, o Brasil tem 1.371 municípios com população entre 20 mil e 100 mil habitantes. Desses, apenas 194 têm salas de cinema, 14,15% do total.

De Conferências e Conselhos - Rio de Janeiro

Um dia triste na Cultura Carioca, mas não sem esperança!

Quero dar a minha opinião pessoal sobre o que está acontecendo nestes dias de Pré-conferências e da votação da lei do conselho de cultura na minha cidade.


Como militante da Cultura e hoje como dirigente da Secretaria de Cultura do Partido tive e tenho a oportunidade de conhecer e participar de inúmeros processos de construção de conselhos, fóruns e conferências.

Como carioca, vivi os tempos de César Maia com imensa expectativa de que um dia, há um dia!, teríamos a oportunidade de estabelecer uma política nova para a cidade. Como acredito que a política pública deve ser construída com o máximo de participação social, é assim que sonhava com ela.

Ontem, na Câmara Municipal, e antes disso na construção da Conferência Municipal, tivemos sinalizações muito ruins para o caráter democrático da política cultural que queremos.

Foi com muita surpresa que vimos ontem o Plenário se reunir após semanas de esvaziamento do Plenário para votar a Lei do Conselho Municipal de Cultura entre outras de interesse do Executivo.

Motivos para comemorar? Não.

Participei de muitos movimentos pró-conselhos de cultura. Em todos os casos sempre afirmamos que o ideal é que os conselhos sejam paritários. Essa paridade não é meramente dividir assentos, mas acreditar que este espaço é de pactuação e de vital caráter para a participação cotidiana da Sociedade Civil na elaboração e acompanhamento das políticas.


O projeto aprovado diz que o conselho tem 12 membros do poder público e 12 membros da sociedade civil. Só que ela também diz que a presidência do Conselho será exercida pelo titular da Secretaria Municipal de Cultura e que cabe a este presidente o voto de minerva em caso de empate.

Sabe o que isso significa? Que toda vez que Sociedade Civil e Poder Público discordarem o voto de minerva pode garantir a posição a favor do governo!

E o que dizer de um dispositivo que cria um Conselho Transitório indicado direto pelo Executivo? Sim, transitório, mas são estes 'escolhidos' que irão construir a regulamentação da lei e o seu regimento!?

Uma lei é para muito tempo! Nunca sabemos quem são os governantes antes dos mesmos estarem lá. Como acreditar numa lei que deixa a Sociedade Civil descoberta e refém do Estado?

Neste final de semana temos a I Conferência Municipal de Cultura. Até hoje, manhã de 22 de outubro, ninguém sabe a Programação. Até ontem a parte da Sociedade Civil que é da Comissão Organizadora (?) também não sabia.

Vale a pena registrar que todo o método foi organizado sem ter a comissão responsável montada. O Decreto foi publicado no dia 16 de setembro e no dia 25 de setembro foi anunciado no site que as Pré-Conferências seriam realizadas primeiro para eleger delegados. Na quarta-feira dia 28 de setembro, acontece a primeira reunião da Comissão Organizadora, convidada no dia anterior.


Vc sabe quem são estes membros? Não se vê em lugar nenhum! Agenda de reuniões? Como foram escolhidos? Se você sabe, como eu, é porque é da relação de algum deles.

Enfim, muitas coisas. Não precisamos nem comentar como se deram as Prés- Conferências no detalhe. Em Copacabana teve gente impedida de se inscrever para falar, e no sábado 17 teve: “ estamos aqui para ouvir e não para responder”. Diálogo é o quê?

Quero dizer que este desabafo termina assim: sou otimista e tenho ESPERANÇA. Neste sábado e domingo apesar de tudo teremos uma grande I Conferência. Porque para isso depende mais da gente do que de qualquer um que esteja no poder.