Morgana Eneile

MinC, Direitos Autorais e Democratização da Cultura

2011-05-02T16:43:00.000-03:00

A questão dos Direitos Autorais ganhou relevo no debate público desde que a nova gestão do Ministério da Cultura tomou posse. Os primeiros atos da ministra Ana de Holanda nessa área levaram setores do movimento cultural a criticá-la abertamente, alguns acusando-a, sem meias palavras, de ter colocado o Ministério a serviço dos interesses da indústria cultural e de seus mais destacados representantes.

É um debate necessário, não tenho dúvida, mas reduzir todo o debate sobre política cultural a partir dele, para em seguida pregar rótulos ao no Ministério e no PT, não faz justiça às centenas de gestores e militantes que se dedicam diariamente a tarefas que, do ponto de vista da democratização da cultura, são tão importantes quanto o tema dos Direitos Autorais. Política pública vai além das pessoas nos espaços de gestão e segue de encontro às necessidades coletivas. Defesa importante é a de projetos políticos.

Participei no início de abril da 13ª Reunião do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC). Na ocasião, diante dos quase 60 conselheiros governamentais e da sociedade, os dirigentes do Ministério da Cultura apresentaram as prioridades e metas de cada secretaria e instituição vinculada (mais informações em http://www.cultura.gov.br/cnpc/).

Em pauta a discussão das metas do Plano Nacional de Cultura com participação da sociedade; o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura – o que realmente dará escala às políticas em geral; o estímulo à Economia Criativa para além da indústria cultural; a reestruturação das fundações vinculadas e suas ações; e o reforço no papel do Conselho e seu caráter deliberativo, entre muitas boas notícias.

Ou seja, ainda que a pauta da Reforma da Lei do Direito Autoral esteja na ordem do dia, existem outros 20 segmentos do MinC trabalhando e atuando em políticas públicas culturais.

Em todas as frentes, a Secretaria Nacional de Cultural do PT tem exercido o duplo papel de estimular o debate e, enquanto partido de governo, ajudar na articulação e execução de tais políticas.

Não é diferente no que se refere aos Direitos Autorais e questões correlatas às polêmicas atuais. A esse respeito, é preciso explicitar alguns pontos:

A SNCult/PT é favorável à reforma da Lei do Direito Autoral, incluindo e reforçando os trabalhadores da cultura e as diversas formas de fazer-saber cultural. Artistas estão aí incluídos no termo trabalhadores da Cultura, mas a ação e o debate cultural no campo dos criadores não se resume a estes.

O novo marco legal dos direitos autorais deve ampliar o acesso da população aos bens culturais e também criar novas formas de remuneração do autor.

A SNCult acredita que a gestão do direitos autorais deve ser transparente e com controle social.

Reafirmamos desde sempre o nosso compromisso com os resultados da II Conferência Nacional de Cultura, da qual fomos participantes ativos enquanto militantes do segmento cultural, e com o Plano Nacional de Cultura, emenda constitucional e lei de autoria de Deputados do Partido dos Trabalhadores.

O respeito à militância da Cultura Digital na sua luta por novos modelos de construção e colaboração do fazer artístico-cultural, e compartilhamento via licenças flexíveis, se dá na mesma medida do respeito a outros militantes que preferem outros modelos.

Acreditamos que a construção de consensos é viável e possível, constituindo um amplo arco de interesses que propicie acesso, democratização e remuneração do trabalho artístico, ao mesmo tempo e sem prejuízos para a cidadania plena.

Aliás, como expresso no PNC e em específico na II CNC, o que se busca é atingir o “equilíbrio entre o direito da sociedade de acesso à informação e a cultura e o direito do criador de ter sua obra protegida, assim como o equilíbrio de interesses do autor e do investidor” (prioridade 124 da II CNC).

Também defendemos o aprimoramento dos mecanismos de financiamento, partindo do princípio da valorização dos fundos públicos e a descentralização de recursos.

Avaliamos que o campo das artes esteve subvalorizado na gestão anterior e por isso citamos nos documentos do PT a importância de rever os programas e ações voltados para os segmentos culturais, indo além da distribuição de recursos. Ressalto que não se trata de uma escolha entre grandes e pequenos, nem de opor a cidadania cultural a excelência artística. Antes, estes se complementam e interagem todo o tempo.

Para a Secretaria Nacional de Cultura do PT, o debate público acumulado é rico e, portanto, o período é de construção dos consensos possíveis, compartilhando conhecimento sobre o tema com o maior número de pessoas.

Ao MinC cabe dar a oportunidade de acompanhamento constante por parte da sociedade de forma clara e transparente sobre os rumos da Reforma até que o processo desemboque no Congresso Nacional, onde se dará o principal embate.

Para tal acreditamos na importância da criação de um fórum qualificado de Acompanhamento da Reforma da LDA, composto de representantes da sociedade e do governo, para além do Ministério da Cultura.

O diálogo sempre será a arma mais precisa para dirimir dúvidas e medos. Sugiro que troquemos de óculos e apuremos os ouvidos. A decisão de como e por onde enxergar o conjunto de políticas em curso é de cada um/a.

Saudamos todos os movimentos construídos, militantes petistas ou não que estão na luta por seus sonhos e crenças. Não há como zerar construções porque arraigados estamos em defender as diversas trincheiras. Essa é a luta, sempre pela política e por resultados de interesse público.

Morgana Eneile é secretária nacional de Cultura do PT.

Oportunidade e oportunismos: teoria e prática em Políticas Culturais no PT

2011-04-11T15:52:00.000-03:00

Publicado no site do PT (www.pt.org.br) e na revista Fórum sexta, 08 de abril.

Texto de Idelber Avelar publicado no site da Revista Fórum em 5 de abril traz à tona questões que merecem esclarecimento. Ou o autor desconhece o processo histórico de construção política e programática do PT – ignorando as relações do partido com suas bases, seus governos e lideranças - ou omite deliberadamente essa trajetória com o objetivo de comprovar seu equivocado raciocínio, segundo o qual os avanços na Cultura, durante o Governo Lula, teriam ocorrido “apesar “do PT.

O instrumental político do Partido dos Trabalhadores serviu e serve de base para a construção de muitas políticas em implantação no Ministério da Cultura - construção que não nasce do Governo, mas existe desde o início do PT, com a adesão de diversos intelectuais e artistas ao nosso projeto de país, no que se refere às questões culturais e para além delas.

Data da década de 80 a primeira publicação do partido sobre o tema, denominada “Política Cultural”, com contribuições de Antonio Candido, Edélcio Mostaço, Lélia Abramo e Marilena Chauí. O livro foi editado pela Fundação Wilson Pinheiro, instituição anterior à Fundação Perseu Abramo.

É interessante notar que o texto de Avelar aponta para a suposta “ausência” do PT justo no momento em que a Fundação Perseu Abramo - criada em 5 de maio de 1996 – lança duas novas publicações sobre a temática: As Políticas Culturais e Governo Lula, de Albino Rubim, reconhecido estudioso da temática na UFBA e atual Secretário de Estado de Cultura da Bahia; e a coletânea de textos A Criação de um novo futuro na Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, Esportes e Juventude, da Coleção Brasil em Transformação 2003-2010, resultado de oficinas entre diferentes construtores das políticas.

A trajetória do PT enquanto gestor da Cultura não se iniciou no governo Lula. Aquilo que convencionamos chamar de ‘O modo Petista de governar’ começou nas gestões locais e vem se consolidando no plano nacional. No início do governo Lula, o Ministro Gilberto Gil citou o programa de governo “A imaginação à Serviço do Brasil”, construído por diversos segmentos e muitos gestores locais como Márcio Meira, Hamilton Pereira, Antonio Grassi, João Roberto Peixe, Sérgio Mamberti, Margarete Moraes, Marco Aurélio Garcia e muitos outros colaboradores. Boa parte das perspectivas adotadas, como o conceito das três dimensões da Cultura – simbólica, cidadã e econômica – ou a visão antropológica do fazer-saber cultural, estão presentes neste emblemático documento.

É importante ressaltar, mais uma vez, que esse conjunto de conceitos não surgiu espontaneamente em 2002, mas estava em construção desde a campanha presidencial de 1989. Em 2002 demos um salto, promovendo seminários regionais que agregaram ao debate centenas de militantes da área, filiados ou não ao partido.

Um dos maiores equívocos conceituais do texto de Avelar é associar o PT ao modelo ‘bom negócio’ da Lei Rouanet, desconhecendo (ou omitindo) que nossa formulação aponta tradicionalmente para a construção de alternativas ao financiamento da cultura, tendo como eixo fundamental os fundos e editais públicos, o que constitui campo de força para o fim do mecenato como tal. Não fosse assim, uma de nossas bandeiras não seria o Sistema Nacional de Cultura, baseado no conjunto CPF – Conselho e Conferência, Plano e Fundo, unindo integração de conceitos com participação social, distribuição de recursos de forma federativa e descentralizada e planejamento de longo prazo.

A ampliação do debate em torno deste e outros temas deu impulso fundamental para a criação da Secretaria Nacional de Cultura PT e respectivas instâncias regionais, hoje consolidadas em 24 estados da federação. Se, antes, nos reuníamos basicamente nos momentos eleitorais, ganhamos ao longo deste período complexidade e capilaridade, reunindo milhares de militantes que constroem no dia-a-dia um universo de políticas culturais nos diversos níveis governamentais e movimentos sociais.

“Ser petista” do século 21 tem muito a ver com um estado de reconhecimento identitário que se desenvolve e se manifesta em diversos níveis de militância. Para aqueles que não vivem o cotidiano orgânico partidário, pode ser mais simples afirmar a ausência de algo do que participar ativamente da construção de projetos coletivos. O amplo debate e a busca de consensos tem sido uma das marcas fundamentais deste partido com quase um milhão e meio de militantes filiados e com elevado grau de diversidade de forças políticas e pensamentos.

Por certo o Partido dos Trabalhadores não é o único espaço-local de produção e formulação de políticas culturais, mas não será necessária uma pesquisa aprofundada para verificar que foi pioneiro na incorporação da dimensão cultural no seu programa partidário, com resoluções sobre diversos aspectos e políticas estabelecidas no país. Exemplo prático está na formulação de leis e projetos que tramitam no Congresso, a maioria a partir de proposição de parlamentares petistas. Qualquer cidadão, ao verificar as leis em tramitação e as já aprovadas, pode comprovar este fato, seja na emenda constitucional sobre o Plano Nacional de Cultura, na PEC 150 do Orçamento da Cultura, na PEC do Sistema Nacional de Cultura e em tantas outras.

O PT também é pioneiro em publicações que orientam o debate interno, contribuindo para o desenvolvimento da prática na gestão cultural e nos movimentos – todas disponíveis no site do Partido na página da Secretaria Nacional de Cultura (http://www.pt.org.br/portalpt/secretarias/cultura-15.html).

Durante os oito anos do Governo Lula, o PT participou em diversas esferas da gestão do Ministério da Cultura e discutiu diretamente com os gestores os rumos e práticas do MinC. Isso implica não somente compromissos com os resultados, mas também a co-autoria de muitas das inovações e práticas. Novas tecnologias e meios surgiram e a gestão soube acolher e dar oportunidade de crescimento e desenvolvimento a elas, como, por exemplo, à Cultura Digital – que, vale o registro, teve debate específico na campanha de Dilma realizado pela Secretaria Nacional de Cultura do PT em conjunto com diversos militantes do segmento.

As diretrizes propostas para o Governo Dilma foram apresentadas e construídas num processo muito amplo. Ele se iniciou no Congresso do PT em fevereiro de 2010, onde as bases programáticas do PT foram estabelecidas; se ampliou no debate interno, com contribuição de agentes da sociedade; e entrou durante a campanha numa comissão ampla que incluía todos os partidos da coligação. O resultado é público, e é nele que devemos nos pautar para fazer as cobranças necessárias enquanto Partido político no poder e base de sustentação do Governo.

A área da Cultura tem para os próximos quatro anos um programa que aponta os desafios colocados para os avanços, inclusive conceituais, das conquistas obtidas no Governo Lula. Identificar qualquer iniciativa da gestão atual como “ruptura” nos coloca acomodados num determinado degrau, quando temos uma enorme escada para subir.

Toda oportunidade de debater política pública deve ser aproveitada e reconhecida. Mas rebaixar o debate para o nível das acusações genéricas, sem lastro na realidade, não leva a parte alguma – embora possa servir bem àqueles se movem por interesses outros.

Nosso horizonte continua onde sempre esteve.

Morgana Eneile é secretária nacional de Cultura do PT.

Ou isto ou aquilo não é eis a questão – sobre continuidade nas políticas públicas de Cultura

2011-04-11T15:13:00.000-03:00

Registrando a Produção 2011... Texto originalmente publicado no site do PT em 16 de março de 2011...

Ou isto ou aquilo não é eis a questão – sobre continuidade nas políticas públicas de Cultura

Morgana Eneile

A construção de políticas públicas e a absorção destas em políticas de Estado levam tempo e esforço variados. O Sistema Único de Saúde (SUS) segue em processo de transformação contínuo, sendo inegável sua importância para a universalização do acesso 22 anos depois do início de sua implementação. E demonstra que só a mera inclusão de artigos e termos na Constituição ou em Lei não garante a efetivação de uma política de interesse social.

Em se tratando da pauta da Cultura, em que os princípios ainda não foram devidamente absorvidos por todos os atores da sociedade, muito menos garantidos em Lei, é evidente que mudanças de equipe e mesmo de rumo preocupem quem vive a pauta no seu cotidiano. Com todos os avanços do Governo Lula e da gestão de Gil e Juca, pequenas foram as vitórias que podemos contar como fato neste âmbito. Dos grandes projetos de lei em discussão no período, somente o Estatuto dos Museus e o Plano Nacional de Cultura – tanto a PEC quanto a Lei – foram aprovados e sancionados. Portanto, a maior parte da pauta ainda se encontra no Legislativo e outras tantas, como o debate sobre a Reforma da Lei do Direito Autoral, ainda não chegaram a casa.

Outro aspecto relevante é que a ausência de dados organizados provocou um encontro às cegas com a necessária gestão da cultura. É mérito que hoje tenhamos números para citar e consolidar nossos argumentos, embasando nossas lutas com dados factíveis e não somente com o senso comum inquestionável de que todos/as precisam de entretenimento e de alimento cultural. A publicação “Cultura em Números” apontou as necessidades da população brasileira, configuradas principalmente na ausência de equipamentos nos municípios e no custo do acesso aos bens culturais onde estes se encontram.

Daí que vale a pena refletir sobre aparentes dicotomias no momento atual do Ministério da Cultura. A primeira delas se refere à relação entre cidadania e arte, que se instala principalmente quando a discussão do acesso e democratização dos meios de produção aparece como forma e método. É claro que, com a ausência de oportunidades, vivida no período anterior a 2003, era necessário dar amplitude conceitual e territorial, valorizando expressões e temáticas que não mereciam atenção do Estado, configurando um quadro de exclusão real. Ao mesmo tempo, aqueles que detinham as relações de poder vigente, mesmo não sendo colocados ao largo – haja vista a expansão de recursos também para as artes - se viram surpreendidos por uma política cultural que valoriza o diverso e o comum. Daí que passados oito anos de expansão de conceitos e práticas, é fundamental agora que o MinC busque o equilíbrio entre os trabalhadores da Cultura, a consolidação da cidadania cultural de cada cidadão/ã e a organização e regulação do mercado para uma economia da criatividade que gere benefícios para o país.

Nesse sentido, é óbvio que os Pontos de Cultura provocaram intensas transformações no cotidiano das políticas públicas do segmento, criando uma nova dinâmica de atuação e organizando movimentos e grupos culturais que até então atuavam localmente, muitos de forma também isolada. A visibilidade e redescobertas que as Teias provocaram, junto com os Micro-projetos Culturais e as políticas da Secretaria de Identidade e Diversidade Cultural, é algo valioso porque deu voz e organicidade.

Se, particularmente, pudesse escolher um só legado do Governo Lula, escolheria este. Somos milhares de agentes de Cultura e hoje sabemos onde estamos, nos comunicamos cotidianamente, identificamos e lutamos por pautas comuns tanto quanto abraçamos causas diversas que dizem respeito a determinados segmentos. É essa efervescência que hoje reivindica espaço nas decisões e na condução da política e isso deve ser valorizado como legado e base estrutural para o sucesso do Ministério.

As transformações que o Brasil vive neste período não se refletem no campo da criação artística e estética em termos de pujança. E sabemos como é importante que o conjunto das expressões artísticas influencie para a construção de valores e da identidade. Re-significar a relação com a arte como algo importante para o momento de crescimento do país é também fundamental, e, portanto, algo que retro-alimenta tanto a cidadania cultural quanto a questão econômica.

De forma alguma, trata-se de optar por uma área ou de igualar segmentos e investimentos por parte do Estado. Até porque a preocupação com o acesso foi relegada e ainda será necessário muito tempo e investimento para dar qualidade a este ponto. O objeto é dar tratamento à criatividade, operando para a ampliação dos direitos e das oportunidades – nos âmbitos do território e da diversidade.

Outra questão é a relação entre espaços culturais e investimento em grupos e movimentos já existentes, expresso atualmente nas Praças do PAC. Este projeto foi lançado como Espaço Mais Cultura em 2009 e agregado às praças como parte da estratégia do Governo Lula. Nasceu da real verificação de que a ausência de espaços culturais compromete a fruição e a produção cultural nos diversos municípios brasileiros sem cinema, teatro, museus ou quaisquer equipamentos. Ou seja, mais uma vez não se tratar de opor os investimentos já realizados, como no Programa Cultura Viva ou nos Editais voltados para as artes, mas de suprir uma necessidade. Não precisamos ir muito longe para saber o impacto que a Biblioteca Parque de Manguinhos (RJ) provocou na vida dos moradores daquela região.

Temos também, para o novo período, a reforma da Lei do Direito Autoral. Mesmo com a consulta pública e os debates realizados em cinco anos, parte da população e mesmo da militância não compreende a disputa econômico-financeira ou como isso afeta o cotidiano de todos. O Ministério da Cultura deve colocar a público, o quanto antes, o projeto elaborado pós-consulta e enviado para à Casa Civil. É uma saída justa para todos os posicionamentos, que, se bem ajustada na velha mesa de negociação, talvez inspirada nas experiências do movimento sindical, pode trazer à tona soluções que digam respeito ao nosso novo papel no mundo e às nossas necessidades, a partir das novas mídias e tecnologias.

Ao mesmo tempo, o grande desafio das políticas culturais é o da perenidade. É por isso que lutamos para a consolidação de planejamentos de longo prazo que ultrapassem governos e possam dar escala às ações e aos programas. Daí a importância do Sistema Nacional de Cultura e do Plano Nacional de Cultura – que foi sancionado em dezembro de 2010 e deve ter suas metas definidas, em Decreto da Presidenta Dilma, até o junho.

É preocupante que, no momento em que deveríamos refletir sobre nossas conquistas, debatendo a melhor maneira de ampliá-las, nos vejamos num grande cenário de instabilidade.

As pautas da Cultura no Congresso permanecem lá, e continuam dependendo de nossa mobilização para serem aprovadas. Cabe aos movimentos culturais, e não apenas aos gestores do MinC, envolver toda a sociedade no debate sobre as metas do Plano Nacional de Cultura – algo que está se perdendo com a tendência atual de eleger a pauta da mídia como foco das discussões sobre o setor.

Vivemos um momento especial da democracia brasileira em que é absolutamente possível realizar o conjunto de debates que os/as militantes da Cultura do Brasil precisam. Ao movimento cabe estar nas ruas defendo uma pauta ampla. Ao Ministério que se forma, cabe abrir a suas portas e ouvir cada vez mais a voz das ruas e cumprir cada vez mais seu papel.

Morgana Eneile é Secretária Nacional de Cultura do PT.

A Vitória da Cultura nas Eleições 2010 - Deu no Jornal Movimentos 5 do PT

2010-12-10T15:05:00.000-02:00

Com traços da xilogravura, colorido com as cores do símbolo nacional, faz-se uma bandeira cultural. A campanha Cultura com Dilma esteve em cada canto do País, com atos e atividades que trouxeram ritmo e movimento às tradicionais caminhadas e panfletagens.

Desde o primeiro turno, militantes e ativistas culturais estiveram mobilizados em prol da candidatura Dilma Roussef e ajudaram a eleger a primeira mulher presidenta da República. No segundo turno, com “culturatas” e atos públicos de artistas e intelectuais, fizemos a real diferença quando demonstramos que a disputa de valores, em nossa sociedade, acontece no campo cultural, e a importância da pauta está para além dos elementos estéticos e do entretenimento. Uma boa campanha se faz com cultura e arte presentes na rua e na mobilização.

Em muitos estados, candidaturas comprometidas com a pauta da cultura foram vitoriosas. A bancada federal do PT ganhou com a eleição de deputados estaduais e distritais que fazem parte de Comissões Estaduais e Distrital de Cultura, como o caso de Alessandro Molon (RJ), Artur Bruno (CE), Erika Kokay e Paulo Tadeu (DF), Ronaldo Zulke (RS) e Vicente Cândido (SP). Fátima Bezerra (RN) foi a deputada federal reeleita com o maior número de votos do seu estado. Maria do Rosário (RS) foi reeleita como segunda mais votada do PT.

O Presidente da Frente Parlamentar da Cultura, Geraldo Magela (DF), e o atual Presidente da Comissão de Educação e Cultura, Ângelo Vanhoni (PR) obtiveram expressivas votações. Os deputados Gilmar Machado (MG), Paulo Pimenta (RS), Zezéu Ribeiro (BA), Marcelo Rands (PE), autores e relatores de diversos projetos de lei para a Cultura, também se reelegeram.

Infelizmente, perdemos, por ora, alguns combativos parceiros. Os deputados Iran Barbosa (SE), autor da PEC 49 – cultura como direito social, candidato à reeleição; Paulo Rocha (PA), um dos autores da PEC 150 – 2% para a Cultura; Pedro Wilson (GO) e Carlos Abicalil (MT) que foram candidatos ao Senado também não se elegeram e farão falta em nossa bancada da cultura.

Seus projetos continuarão como nossas bandeiras e acreditamos que seguirão na luta em novos espaços.

No Senado, o expressivo aumento da bancada fará diferença para aprovação dos projetos, principalmente dos Projetos de Emendas Constitucionais. Para a cultura, aumentamos a nossa participação com a eleição de Ângela Portela (RR) e Lindberg Farias (RJ). A companheira Ideli Salvatti (SC), que cumpriu intensa agenda pela cultura no Senado, foi candidata ao governo do Estado e não estará na nova legislatura. Esperamos que novos senadores e senadoras abracem nossa pauta e possam fazer parte da nossa bancada cultural.

Podemos afirmar que alcançamos um novo status. Se antes a cultura era o entretenimento dos ‘showmícios’, mostramos que é possível ser culturalmente participante, ainda que nossas vozes e gestos não possam ser apropriados do palco. Impomos debate, produzimos matéria e somos prioridade no programa. Que venham novos desafios, seguiremos lutando e mudando com mais cultura para mais brasileiras e brasileiros.

Morgana Eneile é Secretária Nacional de Cultura do PT.

O Plano Nacional de Cultura é do Brasil e dos Brasileiros

2010-12-02T19:17:00.000-02:00

Publicado originalmente em www.pt.org.br em 02 de dezembro de 2010.

É com muita alegria que assistiremos a sanção da Lei do Plano Nacional de Cultura pelo Presidente Lula. Não é o primeiro plano para a área da Cultura, já que durante a ditadura militar outros documentos de planejamento mereceram este título, em especial na década de 70. Mas é o primeiro que foi construído com ampla participação da sociedade, com debates em todos os estados da federação e tendo passado pelo crivo de duas Conferências Nacionais de Cultura em 2005 e 2010.
Sendo fruto de um processo tão amplo, o Plano é mais um instrumento da Sociedade do que propriamente do Governo. Para o Executivo, as leis são obrigações a cumprir, cabendo a nós, militantes e ativistas da Cultura, fiscalizar sua implementação bem como contribuir com a avaliação das suas diretrizes através do Conselho Nacional de Políticas Culturas, dos Colegiados Setoriais e de diversos fóruns da sociedade.
Assim como no caso do Plano, o momento que vivemos é especial porque é fruto de ampla participação da sociedade. Um momento em que editais, programas, leis e ideias são construídas por meio de consultas públicas, debates intensos e sem distinção de local ou posicionamento político. Ainda assim, para que tais políticas públicas sejam levadas como Política de Estado é necessário unir mobilização social com a resolução política dos que fazem no dia-a-dia a disputa pelos governos e pelo poder para a condução do Estado. E a instituição que disputa o poder na sociedade, a partir de programas constituídos, são os Partidos Políticos.
Nesse sentido, o Partido dos Trabalhadores trabalha intensamente desde sua fundação para construir junto aos movimentos sociais e culturais políticas públicas de Cultura. É reconhecida em nossa trajetória a participação nas gestões de Cultura em cidades e Estados com referências importantes que ajudaram a constituir parte do que é o Sistema Nacional de Cultura, a valorização de Fundos de Cultura e a participação social como eixo fundamental de todo o processo.
Não é por acaso que a ampla maioria dos projetos de lei que tramitam na Câmara ou no Senado tenha autoria de parlamentares petistas, que atuam com protagonismo na Frente Parlamentar da Cultura.
É legítimo, portanto, neste momento importante de definição do novo governo, que partidos políticos e movimentos coloquem seus principais quadros à disposição da composição da nova gestão. E para um Partido que tem não só bons quadros, mas também uma atuação decisiva na área, isto se torna ainda mais uma obrigação.
Não podemos nos condicionar à lógica das indicações de nomes, condicionando a luta e a busca pela consolidação do projeto ao modelo de que em não tendo um personagem específico se acaba a novela. Consolidar políticas públicas demanda projeto e mobilização. Se nome escolhido estiver entre aqueles indicados pelo PT, melhor. Só não podemos esquecer que o mais importante é a manutenção e a ampliação de tudo o que tem sido feito até aqui. Somos governo, estaremos juntos e seguiremos sempre na luta por mais cultura para o Brasil seguir mudando.

Viva o Dia da Cultura - Cultura na pauta e no seu dia

2010-11-07T00:18:00.000-02:00

Publicado no site http://www.pt.org.br/ em 05 de novembro de 2010.
Cultura na pauta e no seu dia

Morgana Eneile

Fazem apenas 40 anos que uma lei determinou o dia de hoje como Dia Nacional da Cultura Brasileira, em homenagem à data de nascimento do intelectual, jornalista e jurista Rui Barbosa. Neste dia 5 de novembro de 2010, recém-saídos de uma vitoriosa campanha eleitoral, temos muito a comemorar.

Quando iniciamos o Governo Lula, em 2003, tínhamos no coração centenas de sonhos e um grande conceito: ampliar a compreensão e a gestão da Cultura para além da relação com os/as criadores/as, mas trazendo as dimensões cidadã e econômica para a pauta.

Oito anos depois, ao entrarmos na campanha eleitoral, tínhamos o que apresentar à sociedade brasileira em contraposição ao modelo “cultura é um bom negócio” aplicado nos oito anos do governo Fernando Henrique. Em que pese o muito a se fazer, não se tem dúvidas de que mudamos a lógica das políticas públicas de Cultura, com participação social, distribuição nacional dos recursos e atendimento à pequena e à grande produção cultural.

Assim, a Cultura mostrou na campanha uma grande vitalidade. Qualquer cidadão que pôde perceber os avanços saiu às ruas para defender este projeto e o voto em Dilma. Mostramos a diferença não somente na defesa de nossas pautas próprias, como Pontos de Cultura, Sistema Nacional de Cultura ou mais recursos, mas principalmente quando estivemos no teatro Oi Casa Grande defendendo valores culturais como símbolo da luta contra a miséria e por educação de qualidade. E como disse nossa presidenta eleita: sem a valorização da Cultura, nada disso é possível de verdade.

Se no primeiro turno a cultura ocupou as ruas, foi no segundo turno que se tornou o carro chefe do simbólico. E é isso que temos como garantia de que Dilma irá dar continuidade aos programas implementados por Lula, ampliando em número e grau as conquistas.

Essa continuidade está expressa no Programa de Governo apresentado à sociedade brasileira e se traduz em 13 pontos que tratam de: Cidadania cultural para todos os brasileiros; Valorização da nossa identidade e diversidade cultural; Cultura como eixo estratégico para o desenvolvimento do país; Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura; Ampliação dos recursos para a Cultura; Estímulo às artes e às atividades criativas; Valorização da Memória e do Patrimônio Cultural; Promoção das línguas, do livro, da leitura e da literatura; Mais cultura e mais educação para os brasileiros; A juventude como protagonista da Cultura; Mais espaços para a Cultura nas cidades brasileiras; Difusão da Cultura com democratização da Comunicação; e Maior presença da Cultura brasileira no mundo. Estes pontos se desdobram em conjuntos de outros, todos disponíveis para o debate e contribuição coletiva.

Este 5 de novembro também é um dia de luta. Na próxima semana o Plano Nacional de Cultura estará na pauta da Comissão de Educação e Cultura do Senado, em sua última votação em caráter terminativo. O Vale Cultura está muito próximo de sua segunda aprovação na Câmara e também seguirá para sanção presidencial. A PEC do Sistema, pronta para sua apresentação na Câmara. Assim, dezenas de projetos necessitam de nossa mobilização cotidiana para avançarem cada vez mais rápido no Congresso.

Vivemos o tempo em que a Cultura brasileira tem pauta política e tem programa. Não viverá dos projetos isolados e necessitará da contribuição de todos/as. Vencemos com projeto e proposta, e temos a certeza de que o Brasil seguirá mudando com mais Cultura para mais brasileiros e brasileiras.

Viva o Dia Nacional de Cultura! Viva o povo brasileiro e sua diversidade cultural!

Morgana Eneile é Secretária Nacional de Cultura do PT.

Registrando a produção... Artigo Cultura nas eleições, bem antes e depois disso

2010-11-07T00:13:00.000-02:00

Cultura nas Eleições, bem antes e depois disso

por Morgana Eneile*

Tenho acompanhado com bastante interesse os diversos grupos em todo o Brasil que se organizaram nestes últimos meses para debater, acumular e mesmo apresentar a pauta da Cultura nestas eleições. E toca a escrever carta, manifesto, reivindicação. Tem Partido da Cultura, pauta na mídia impressa e nos blogs especializados. E isso é muito bom.

Em primeiro lugar, porque este governo ajudou a mobilizar inúmeros setores da sociedade, principalmente através das Conferências e consultas públicas. Na Cultura, isso se deu de forma muito proveitosa desde as Câmaras Setoriais, inédita em muitas áreas, como por exemplo, nas artes visuais e na moda.

Em segundo, porque os resultados apresentados pelo Ministério da Cultura, durante o governo Lula, criam uma grande expectativa em relação à continuidade e ao aprofundamento das políticas públicas para o setor, como a aplicação do Plano Nacional de Cultura e das 32 prioridades definidas em nossa Conferência. Se há momento propício para a pressão política e a ação, sem dúvida os movimentos sociais sabem bem que é durante o período eleitoral.

E diante de tanta consulta, tanta parceria com o governo e tanta atuação dos movimentos sociais, me causa estranheza quando perguntam sobre a demora do Programa de Governo de Dilma Roussef, ou ainda quando colocam em dúvida sobre qual candidatura tem mais compromisso com as demandas históricas e recentes da Cultura.

Para nós, do Partido dos Trabalhadores, um programa é um documento construído em muitas fases. Ele começa com a consulta aos militantes de base de dentro e de fora do partido, passa por etapas estaduais e envolve especialistas no debate, até desembocar na construção com todos os partidos que fazem parte da nossa coligação. Depois de todo esse processo ele ainda não será perfeito nem hermético. Mas continuará aberto à crítica e à avaliação contributiva de toda a sociedade durante o período eleitoral e mesmo durante a aplicação deste no governo.

E assim, como partido que pensa a Cultura no cotidiano, estamos disponibilizando textos de debate e recolhendo propostas desde fevereiro deste ano. E todas as fases, todos os processos, foram devidamente disponibilizados no site do PT (www.pt.org.br).

Longe de ser mérito isolado deste partido, proponho analisarem a atuação deste Ministério a luz dos programas de governo de 2002 e 2006. Estava lá Sistema Nacional de Cultura, reforma da Lei Rouanet, valorização da diversidade, o Vale Cultura...

Acredito que precisamos vencer o preconceito em torno dos partidos políticos e seus militantes. Repito sempre que meu correio é 'ponto org', e que, além da atuação partidária, temos uma história e uma atuação em movimentos e instituições da sociedade civil. Nada disso gera contradição. Pelo contrário, traz vida ao partido e faz com que o projeto esteja mais próximo das expectativas dos trabalhadores da cultura e dos anseios sociais.

São espaços distintos, mas não distantes. Lembro sempre que todo movimento é baseado numa causa. Uma vez atingida a meta, ele se extingue ou se renova. Os que querem pensar projetos para o país no longo prazo, devem se aproximar dos partidos políticos, porque é neste espaço que se disputa o poder na sociedade.

Tenho repetido que seremos um campo com mais força quando todos os partidos políticos, não só os da esquerda, tiverem secretarias de cultura ou áreas específicas para esse fim em suas direções partidárias. Já é assim na área de mulheres, igualdade racial e principalmente juventude. Aí sim, não teríamos de dialogar com cada parlamentar ou representação do Executivo, mas saberíamos o projeto em curso em cada âmbito e lugar. Senão, pensando bem, qualquer um pode concordar com uma determinada proposta ou causa, mas não sabemos como isso dialoga com o projeto maior de país.

Mais do que suprapartidários, devemos lutar para termos junto às associações e grupos da Cultura o Multipartidarismo. Aberto, sem medo nem vergonha e sem deméritos por quem optar por outro modo. Reconhecendo o papel destes na construção da sociedade e fortalecendo assim a pauta junto aos projetos em disputa no país.

*Morgana Eneile é militante da Cultura, filiada ao PT desde 1997 e Secretária Nacional de Cultura do Partido dos Trabalhadores.

Uma campanha vitoriosa...

2010-11-07T00:10:00.000-02:00

Sai do aniver direto para a campanha e com isso fiquei completamente desatualizada por aqui.

Voltando e prometendo regularidade.

Segue o visual da campanha da Cultura!

Meus últimos dias na juventude... VC TEM QUE IR NA MINHA FESTA!!

2010-05-27T20:34:00.002-03:00

AMIG@S QUERIDOS!

Faltam poucos dias para a minha festa de aniver!

Se você vai passar por lá, comente este post com o seu nome. Sabe como é, casa de festas exige esse negócio de lista na porta...

Não vai rolar horário petista, portanto chegue cedo para curtirmos muuuuuito mais!

Obrigada por fazerem parte da minha vida!

Ah... se vc ficar na dúvida, assim, do que me dar de presente, deixei uma ajuda ali do lado...hehehehe

Encontro Nacional de Artes Cênicas.

2010-05-08T11:54:00.000-03:00

O Secretaria Nacional do Partido dos Trabalhadores dá início a uma série de encontros por segmento cultural.

O primeiro encontro nacional será de artes cênicas e acontecerá em São Paulo durante os dias 15 e 16 de Maio de 2010.

Mais informações acesse: http://www.pt.org.br/

De alma lavada na II Conferência Nacional de Cultura

2010-03-17T14:10:00.000-03:00

“Alma lavada, alma lavada,

Dessa vida não se leva nada”

Titãs

Nem com todas as expectativas positivas pude imaginar o resultado do que aconteceu neste último final de semana em Brasília. Mais de um ano de mobilização, um esforço amplo para um perfil diferenciado de representação e construção com todos os estados e linguagens representadas.

Na Conferência, o delegado do Acre valia a mesma coisa do que o de São Paulo. E não era porque ambos tinham um voto, mas porque passaram pelo mesmo funil na escala representativa com proporções e tetos iguais. Cada estado tinha direito ao máximo de 50 representantes estaduais que vinham de um recorte municipal também igualitário. No Rio de Janeiro fomos 42 delegadas e delegados, sendo apenas 3 da capital, que tinha eleito 25 representantes à etapa estadual.

Confesso que em alguns momentos tive receio que, com um perfil tão diferente e que até pouco tempo não participava diretamente dos processos nacionais, o resultado poderia ser frágil. Me descobri completamente enganada e como me sinto enriquecida por conhecer tantas histórias e formações diferentes e mentes igualmente capacitadas para o debate das políticas públicas de Cultura!

Houve também aqueles que não acreditaram no processo de construção com setores e linguagens artísticas. Como eu, ao invés de corporativismos, assistiram o esforço da unidade e o reconhecimento de todo o plenário de votar pela aprovação de todas as propostas definidas por cada uma das 19 pré-conferências setoriais. Assim, a área de Museus, como as demais, tem 32 prioridades gerais, mais 5 específicas.

O espaço foi da concertação da generosidade em escolhas para além dos corporativismos. Mesmo os grupos de interesses mais consolidados saíram da II CNC com seu registro expresso, mas com uma ampla compreensão da importância de País. Conflitos, debates acirrados e embates absolutamente construtivos consolidaram mais que propostas e diretrizes.

Do resultado, quero ressaltar a proposta do Sistema Nacional de Cultura, com a expressiva votação de quase 90% das delegadas e dos delegados. A proposta do Sistema inclui a agenda da institucionalização da Cultura. Não aquela para a burocratização, mas para o reconhecimento como direito, do orçamento pleno, de garantias para a participação da sociedade nas discussões e decisões na política pública. As PECs 416/05, 150/03 e 49/07 foram priorizadas na urgência da necessidade que temos.

O que era uma ideia formulada para o programa de governo do Presidente Lula em 2002 foi completamente absorvido pelos militantes da Cultura. Saiu da pauta partidária e hoje pertence a toda sociedade. Não precisamos de partidos para autorias, mas para a disputa do projeto que estamos construindo e implementando no Brasil de hoje, a Cultura num país de todos. Valeu cada movimento e esforço de muitos dirigentes que passaram pelo Ministério da Cultura e dos que hoje estão nesta tarefa.

De minha parte, me sinto agradecida pela oportunidade de estar e fazer parte deste momento. Confio que este grande movimento não tem mais refluxo. Quem quiser debater o novo Brasil, quem quiser pensar além, vai ter de pensar na Cultura também.

Morgana Eneile

Museologia por profissão, gestora cultural por atuação, política por opção.

Secretária Nacional de Cultura do PT

Mobilização Cultural

2010-02-24T21:20:00.002-03:00

O ano de 2010 se inicia com um conjunto de ações e eventos do segmento da Cultura. Uma extensa agenda no Congresso Nacional deverá aprovar o Vale Cultura e o Plano Nacional de Cultura no Senado. Na Câmara vemos a instalação da Comissão Especial para a PEC 416 do Sistema Nacional de Cultura e a apresentação do PROCULTURA. A PEC 150 está pronta para a pauta. Ganhamos 1% do orçamento, mas precisamos garantir a constitucionalidade desse Direito. E ainda vem a consulta pública da Reforma da Lei do Direito Autoral

Vivemos um novo modelo de construir política pública para a Cultura. A II Conferência Nacional de Cultura, que ocorre nos próximos dias 11 a 14 de março, reunirá centenas de delegados de todo o país representando 2920 cidades que realizaram etapas municipais, e os segmentos culturais.

Os Pontos de Cultura terão também um grande momento na Teia 2010 do Ceará no fim de março. São esperados representantes dos mais de 2000 pontos de Cultura que hoje atendem milhões de pessoas.

Para os Petistas da Cultura mais desafios se avizinham. Temos de apresentar o melhor projeto para a consolidação e o avanço das nossas conquistas. Devemos estar juntos com parceiros e aliados. Mais que nunca nosso projeto estará à prova. Nossa vantagem: uma revolução cultural em prática.

Cultura é coisa de todo mundo sim! A Cidadania que queremos é transformadora por que é cultural.

Morgana Eneile é Secretária Nacional de Cultura do PT.

Publicado no Jornal Movimentos, Edição 01 Fevereiro de 2010.

LULA, o filho do Brasil

2009-12-09T11:22:00.004-02:00

1º de janeiro de 2010 será um grande dia para o Brasil, assim como foram 27/10 de 2002 e 29/10 de 2006. Esta é a data de estreia do filme que desde seu anúncio causa polêmica: Lula, o Filho do Brasil.

Ano que vem acontece a eleição presidencial. Lula não será candidato, uma vez que está em seu segundo mandato. No entanto, ele tentará eleger Dilma Rousseff, atual ministra-chefe da Casa Civil, como sua sucessora.

Impossível esquecer todo este contexto ao entrar na sala de cinema. Da mesma forma, não há como abandonar as opiniões a respeito do governo em exercício. Será que o longa terá realmente alguma influência nas eleições, precisamos aguardar para ver. Fato é que, independentemente de tudo isso, o filme tem o mérito de narrar uma trajetória de vida admirável.O que se vê na tela é uma tentativa de condensar, em duas horas, mais de três décadas de história. Do nascimento de Luiz Inácio no sertão pernambucano, em 1945, à ascensão de Lula como líder sindical em São Bernardo do Campo, em 1980 – ano da morte de sua mãe, Lindu. Estamos muito ansiosos por este momento... já estou na fila para comprar o meu ingresso, rsrsrs!!!

Mais informações visite o site: http://www.lulaofilhodobrasil.com.br/

Fonte: MSN. com

“Subjetivo Feminino: um olhar latino-americano “

2009-12-09T11:03:00.001-02:00

A partir do dia 11 de dezembro o Instituto Cervantes em São Paulo iniciará a exposição “Subjetivo Feminino: um olhar latino-americano “, das fotógrafas brasileiras Claudia Jaguaribe e Flavia Junqueira e das argentinas Nicola Constantino e Erica Bohm.

Oposto à preocuparação estética e objetiva dos retratos e paisagens fotógraficas, as quatro mulheres extrapolam os limites concretos destas duas formas e, de forma pessoal e subjetiva, apresentam trabalhos dignos de produções cinematográficas.

A natureza robotizada e digitalizada de Claudia Jaguaribe assemelha-se a ficção científica, o nevoeiro sombrio nas paisagens de Erica Brohn é digno de filmes de terror, a cartonização das fotografias de Flavia Junqueira quase que pertecentes aos filmes de Tim Burton e os autos retratos videocliptícos de Nicola Constantino poderiam ser muito bem expostos em rolo projetores.

A exposição fica em cartaz até o dia 30 de janeiro de 2010.

Mais informações entre no site: http://saopaulo.cervantes.es

Fonte: MSN.com

O COCAR e o novíssimo Conselho Provisório de Cultura do Rio

2009-11-29T14:05:00.002-02:00

Duas grandes notícias em se tratando da Cultura e a cidade do Rio de Janeiro.

A primeira é que temos assistido e participado da formação do Coletivo de Cultura e Arte Carioca – o COCAR que vêm se fortalecendo como um espaço de articulação e formulação de políticas públicas de cultura. Um instrumento amplo de movimentos e posições políticas. Particularmente, tem sido muito prazeroso conviver e produzir junto a este grupo.

A segunda é que estas lutas todas se consolidaram na reunião pública realizada na sexta, dia 27 de novembro, mais de um mês depois da nossa I CMC, onde a sociedade civil pode opinar e se apresentar para compor o Conselho Municipal de Cultura provisório.

Toda luta para que um processo democrático se estabeleça geralmente gera mais demanda e mais trabalho. Agora é fazer um bom trabalho na regulamentação da Lei e provocar o desejo da nossa cidade em ter um conselho que ela julgue a sua altura numa eleição ampla e representativa.

Abaixo, a notícia do Boletim do CPC Aracy de Almeida. Como observarão estou nesta tarefa como suplente para ajudar na área de Museologia e Patrimônio.

Reunião ampliada de entidades e grupos culturais define a composição da bancada da sociedade civil no Conselho Municipal de Cultura Provisório

( Reprodução do Boletim da Araca – http://www.cpcaracydealmeida.blogspot.com/)

Conforme vimos informamos aqui no Araca online extra (25/11), na última sexta-feira, 27/11 aconteceu a reunião das entidades, pessoas físicas e grupo culturais da sociedade civil para a escolha da representação desta no Conselho Provisório que irá junto colaborar no processo de regulamentação e eleição definitiva do Conselho Municipal de Cultura.

Coordenada pelo Sub-secretários Municipais de Cultura, Mário Del Rey e Randal Farah, e pela Assessora Técnica Nilcemar Nogueira (a Secretária Jandira está em viagem ao exterior), participaram da mesma cerca de 120 pessoas, entre os quais representações das diversas áreas de expressão artística e movimentos sociais.

O encaminhamento da reunião centrou em dois pontos: considerando a disponibilidade de 12 vagas para a sociedade civil no Conselho, definir seis áreas/linguagens artísticas e seis áreas de movimentos culturais e/ou sociais e seus respectivos representantes e suplentes. Neste quadro a composição, com boa presença de entidades/grupos reunidos em torno do Coletivo Cultura e Arte Carioca/COCAR, foi a seguinte:

Áreas/linguagens artísticas:

Audiovisual: Roberto Arêas, diretor técnico da TV Comunitária – membro titular; Clélia Bessa, Presidente do Sindicato dos Produtores de Audiovisual - membro suplente;

Artes Visuais: Marcos Lontra, artista plástico e curador- membro titular; Gilberto Salgueiro, artista plástico – membro suplente.

Artes Cênicas (Teatro/Circo): Aduni Benton, atriz e diretora da Cia. de Teatro É Tudo Cena! – membro titular (COCAR); Alberto Javiz, ator e produtor – membro suplente;

Música: Léo Borges, Cooperativa de Músicos Independentes do Rio de Janeiro/COOMUSI – membro titular (COCAR); Angélica, Ordem dos Músicos do Brasil – membro suplente.

Literatura: Carlos Maia, jornalista e produtor cultural – membro titular (COCAR); Marcelo Trisciuzi, advogado, produtor cultural e editor – membro suplente.

Dança: Denise Acquarone, vice-presidente do Sindicato dos Profissionais da Dança – membro titular; Edézio Paz, Jornal da Dança, membro suplente.

Áreas/movimentos culturais e sociais:

Patrimônio: Eurípedes Júnior, Museu de Imagens do Inconsciente e Centro de Estudos e Pesquisas em Patrimônio e Museologia/CCEMP - membro titular (COCAR); Morgana Eneile, Associação Brasileira de Museologia/AMB – membro suplente (COCAR).

Matrizes Africanas: Luiz Eduardo “Negrogun”, COBRA – membro titular (COCAR); Cláudia Vitalino, UNEGRO, membro suplente (COCAR).

Cultura Urbana: Zezinho Andrade – membro titular (COCAR); não houve outro candidato e portanto não há suplente eleito.

Arte-Educação: Irany Vitória, Federação das Bandas de Fanfarra – membro titular (COCAR); Evandro Machado, ator, educador popular Morro do Turano – membro suplente.

Cultura Popular: Flavio Aniceto, CPC Aracy de Almeida – membro titular(COCAR); Flavio Oliveira, COOMUSI – membro suplente.

Movimento Comunitário: Lenilda Campos, diretora cultural da FAFERJ – membro titular (COCAR); Rossino de Castro, FAFERJ, membro suplente.

Notícias de um Conselho para a cidade do Rio de Janeiro

2009-11-06T13:14:00.000-02:00

Sim, estive triste, mas nunca perdi a esperança.

Durante a Conferência Municipal de Cultura tivemos, enquanto Fórum, a oportunidade de conversar com membros da equipe da Secretaria Municipal de Cultura e com vários membros de outros movimentos, entidades e Partidos.

Levamos o documento aprovado e distribuímos a todos os presentes. Isso fez com que, com o apoio dos vereadores Reimont e Eliomar, fosse aberta um espaço de mediação e negociação importante para a constituição de um Conselho Provisório que seja indicado diretamente pela Sociedade Civil.

Ainda acho que poderia ter sido interessante se essa discussão você melhor avaliada na Conferência, mas a vitória de ouvir da Secretaria que em um mês teríamos uma assembléia/plenária para esta definição é algo que o movimento com certeza teve que comemorar.

Estamos nos reunindo todas as quartas às 18h para debater esta situação, como ficará a participação do Fórum Permanente de Cultura e o processo de organização desta plenária que será construída por uma comissão paritária entre representantes do Governo Municipal e da Sociedade Civil.

O Fórum não se pretende representar todos os movimentos da cidade na sua imensa pluralidade. Mas construímos ali um espaço de acompanhamento e formulação de políticas públicas para o Rio de Janeiro. Essa cidade cheia de esperança e que com todos os esforços ainda é a capital da Cultura do nosso país.

Temos muita pauta pela frente: Eleição dos Conselheiros Provisórios, Regulamentação da Lei do Conselho, Eleição do Conselho definitivo, debate sobre o Fundo Municipal de Cultura, Olimpíadas, entre muitas outras.

Sobre a Conferência, sei que tive a oportunidade de vivenciar outros modelos e métodos e acho que a do Rio poderia ser sempre melhor. Depois de todas as histórias que li e ouvi sobre Belém e São Paulo, além de outras capitais e grandes cidades tive de refletir que a nossa teve a pluralidade suficiente produziu um bom resultado para uma primeira experiência.

Há quem diga que nós ainda estamos aprendendo a pensar e construir Cultura com participação social. São mais de 2000 cidades que fizeram conferências municipais e como ainda estão em apuração poderá chegar a mais de 50%.

Viva a Cultura brasileira, viva o Rio de Janeiro e vamos ao Futuro!

Ancine e MinC Lançam o projeto "Cinema da Cidade"

2009-11-04T15:11:00.000-02:00

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, e o diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Manoel Rangel, lançam nesta quarta-feira o projeto Cinema da Cidade, com medidas de financiamento, investimento e desoneração tributária para a instalação de salas de cinema. O lançamento ocorre às 14h no hall de Taquigrafia da Câmara dos Deputados. Para participar, as prefeituras devem apresentar à Ancine o projeto de construção ou recuperação das salas de cinema. Uma vez contemplada, a prefeitura deverá selecionar, por edital público, uma empresa exibidora para a gestão do complexo.
De acordo com a Ancine, o Brasil tem 1.371 municípios com população entre 20 mil e 100 mil habitantes. Desses, apenas 194 têm salas de cinema, 14,15% do total.

De Conferências e Conselhos - Rio de Janeiro

2009-10-22T10:15:00.000-02:00

Um dia triste na Cultura Carioca, mas não sem esperança!

Quero dar a minha opinião pessoal sobre o que está acontecendo nestes dias de Pré-conferências e da votação da lei do conselho de cultura na minha cidade.

Como militante da Cultura e hoje como dirigente da Secretaria de Cultura do Partido tive e tenho a oportunidade de conhecer e participar de inúmeros processos de construção de conselhos, fóruns e conferências.

Como carioca, vivi os tempos de César Maia com imensa expectativa de que um dia, há um dia!, teríamos a oportunidade de estabelecer uma política nova para a cidade. Como acredito que a política pública deve ser construída com o máximo de participação social, é assim que sonhava com ela.

Ontem, na Câmara Municipal, e antes disso na construção da Conferência Municipal, tivemos sinalizações muito ruins para o caráter democrático da política cultural que queremos.

Foi com muita surpresa que vimos ontem o Plenário se reunir após semanas de esvaziamento do Plenário para votar a Lei do Conselho Municipal de Cultura entre outras de interesse do Executivo.

Motivos para comemorar? Não.

Participei de muitos movimentos pró-conselhos de cultura. Em todos os casos sempre afirmamos que o ideal é que os conselhos sejam paritários. Essa paridade não é meramente dividir assentos, mas acreditar que este espaço é de pactuação e de vital caráter para a participação cotidiana da Sociedade Civil na elaboração e acompanhamento das políticas.

O projeto aprovado diz que o conselho tem 12 membros do poder público e 12 membros da sociedade civil. Só que ela também diz que a presidência do Conselho será exercida pelo titular da Secretaria Municipal de Cultura e que cabe a este presidente o voto de minerva em caso de empate.

Sabe o que isso significa? Que toda vez que Sociedade Civil e Poder Público discordarem o voto de minerva pode garantir a posição a favor do governo!

E o que dizer de um dispositivo que cria um Conselho Transitório indicado direto pelo Executivo? Sim, transitório, mas são estes 'escolhidos' que irão construir a regulamentação da lei e o seu regimento!?

Uma lei é para muito tempo! Nunca sabemos quem são os governantes antes dos mesmos estarem lá. Como acreditar numa lei que deixa a Sociedade Civil descoberta e refém do Estado?

Neste final de semana temos a I Conferência Municipal de Cultura. Até hoje, manhã de 22 de outubro, ninguém sabe a Programação. Até ontem a parte da Sociedade Civil que é da Comissão Organizadora (?) também não sabia.

Vale a pena registrar que todo o método foi organizado sem ter a comissão responsável montada. O Decreto foi publicado no dia 16 de setembro e no dia 25 de setembro foi anunciado no site que as Pré-Conferências seriam realizadas primeiro para eleger delegados. Na quarta-feira dia 28 de setembro, acontece a primeira reunião da Comissão Organizadora, convidada no dia anterior.

Vc sabe quem são estes membros? Não se vê em lugar nenhum! Agenda de reuniões? Como foram escolhidos? Se você sabe, como eu, é porque é da relação de algum deles.

Enfim, muitas coisas. Não precisamos nem comentar como se deram as Prés- Conferências no detalhe. Em Copacabana teve gente impedida de se inscrever para falar, e no sábado 17 teve: “ estamos aqui para ouvir e não para responder”. Diálogo é o quê?

Quero dizer que este desabafo termina assim: sou otimista e tenho ESPERANÇA. Neste sábado e domingo apesar de tudo teremos uma grande I Conferência. Porque para isso depende mais da gente do que de qualquer um que esteja no poder.

E o Conselho o que é? II Fórum de Cultura do Rio de Janeiro

2009-10-22T09:10:00.000-02:00

Representantes do segmento cultural e da sociedade civil, reunidos no II Fórum de Cultura da Cidade do Rio de Janeiro, realizado no Salão Nobre da Câmara de Vereadores na noite de 21 de outubro de 2009 compreenderam que:

É lamentável que anterior a realização da Conferência fosse votada, na data de hoje, a lei que cria o Conselho Municipal de Cultural da Cidade do Rio de Janeiro a qual a nosso ver não deve ser sancionada pelo Prefeito Municipal, pelos motivos abaixo expostos.

Este projeto enviado através de mensagem do Executivo Municipal para a casa na data de 20 de agosto de 2009, em caráter de urgência, não teve nenhuma audiência pública realizada com este fim, nem mesmo nenhum ato de esclarecimento e construção conjunta com os demais entidades e movimentos da Cultura da cidade.

Esperávamos que, durante a realização da Conferência de Cultura nos próximos dias 24 e 25 de outubro, fossemos discutir o modelo de Conselho de Cultura ideal para a nossa cidade: escolher de que forma ele seria eleito, se seria regionalizado, a sua composição e as suas tarefas, entre outras possibilidades.

Isto posto, a Sociedade Civil aqui representada sente-se desrespeitada pelo Executivo e pelo Legislativo Municipal, que se confundem, atropelando as lideranças representativas e históricas, entram em descaminhos com as diretrizes do Governo Federal, confundindo as urgências em contraponto à emergência que o fato real exige.

Trata-se de uma matéria de alto interesse público, que da forma como o processo foi conduzido acaba por decepcionar e frustrar a sociedade civil exatamente por restringir a sua participação.

Entendemos que:

- A composição do conselho deve ser ampliada e contemplar as representações das regiões da cidade.

- A presidência do Conselho deve ser eleita entre seus membros, alternando entre sociedade civil e poder público, dando equilíbrio entre os membros de cada âmbito.

- A eleição do conselho deve ser a mais representativa possível, em Fórum específico convocado para este fim, através de edital público amplamente divulgado.

- Nenhum Conselho de caráter democrático e participativo pode ser implementado, em caráter transitório que seja com indicação direta do Executivo sem que haja Fórum de eleição entre pares da sociedade civil.

- A proposta final a ser aprovada pela Câmara Municipal deve antes passar por amplo processo de discussão, garantido a pluralidade de opiniões e participação dos mais variados atores da Sociedade Civil.

Ainda sobre a Conferência:

- Que a Secretaria Municipal de Cultura publique e apresente o Regimento Interno aprovado pela Comissão Organizadora, disponibilizando na Internet o seu conteúdo.

- Divulgar as propostas apresentadas nas oito Pré-Conferências, ainda antes da Conferência.

Fica criado nesta data o Fórum Permanente de Cultura do Rio de Janeiro.

CULTURA NÃO PODE FALTAR!

2009-09-28T13:47:00.000-03:00

Está aberto o ano da Cultura no Congresso!

No dia 23 foram aprovados o Plano Nacional de Cultura na Comissão de Educação e Cultura, que agora segue em caráter terminativo para a análise da constitucionalidade no Comissão de Constituição e Justiça, e a PEC 150 que agora segue para a votação me Plenário, aonde será preciso alcançar 308 votos em duas votações para se tornar uma emenda da Constituição.

Sabemos que é apenas uma etapa. Mas foi emocionante estar do lado de companheiros e companheiras que batalharam tanto por isso e por tanto tempo. Que orgulho de pertencer a família petista da Cultura!

No Circulando uma foto tirada na CEC logo após a aprovação.

A campanha CULTURA NÃO PODE FALTAR só começa. Precisamos de grande mobilização para passar ainda a PEC do Sistema, o Vale Cultura, modificar o financiamento. Muitas lutas pela frente.

Divulga essa idéia: culturanaopodefaltar.ning.br. Entra lá e fica em casa.

Um dia de Cultura no Congresso Nacional

2009-09-24T14:44:00.000-03:00

Começa efetivamente hoje, 23 de setembro, o ano da Cultura no Congresso Nacional. Duas das principais pautas da Cultura terão seus relatórios apresentados e votados pelas respectivas comissões: o Plano Nacional de Cultura e a PEC 150/03.

Não será nunca exagero repetir o estado em que a Cultura foi encontrada antes do Governo Lula: frágil e esfacelada, sem corpo e sem cabeça, sem política pública e sem construção coletiva.

O Plano nasceu de um projeto que tem como co-autores os deputados petistas Gilmar Machado e Iara Bernardi, além de Paulo Rubem Santiago, com relatoria da também petista Fátima Bezerra. Vem sendo construído com a sociedade desde 2004. Passou por uma Conferência Nacional de Cultura em 2005, teve a contribuição de vários especialistas, suas diretrizes foram referendadas em seminários pelos 27 Estados do país entre gestores, produtores e artistas, e foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Cultural. Representa em suas estratégias e ações o anseio de muitos e de toda a população brasileira que não quer e não se contenta mais somente com políticas que trazem dignidade física e que não alimentam a mente.

O caminho para a aprovação de um orçamento condizente com estes objetivos foi pavimentado pela Proposta de Emenda Constitucional 150/03, de autoria dos petistas Zezéu Ribeiro, Paulo Rocha e Fátima Bezerra. A PEC garante, na Constituição, a destinação de percentuais mínimos dos orçamentos públicos para a Cultura: 2% no nível federal, 1,5% nos Estados e 1% nos municípios. Parece pouco, mas é um salto de infinita qualidade para dar corpo à universalização dos direitos culturais de toda uma população excluída de usufruir da nossa maior riqueza e patrimônio.

É um passo importante e simbólico, que abrirá um amplo caminho na Câmara e no Senado para as votações que finalmente darão ao povo brasileiro marcos para um futuro condizente com todos os avanços construídos neste Governo na área social e econômica.

Não poderemos descansar. Ainda temos muito para passar pelo Congresso: tem Sistema Nacional de Cultura (PEC416/05), Vale Cultura e um novo modelo de Financiamento a Cultura.

A Secretaria Nacional de Cultura do PT convida a todos: movimentos populares, partidos políticos, parlamentares, entidades sindicais do campo e da cidade, artistas e cada um, a participarem da chamada CULTURA NÃO PODE FALTAR. Estaremos nas ruas, na internet, nas conferências que se realizam neste momento, lembrando a todos/as que a pauta da Cultura é de todo mundo e que da mesma maneira que sem teto, sem educação e sem saúde não dá, também não abriremos mão de ter mais e mais Cultura no nosso cotidiano e nas nossas vidas.

Venha com a gente! Mobilize-se! Entre na Rede Social: culturanaopodefaltar.ning.br

Morgana Eneile é secretária nacional de Cultura de PT

Transmissão digital da TV Brasil será inaugurada dia 23/9 no Rio de Janeiro

2009-09-23T23:39:00.002-03:00

A partir do dia 23 de setembro, a TV Brasil, no Rio de Janeiro, entra na era da tv digital. Através do canal 41 - UHF, os telespectadores da emissora poderão acompanhar de perto esta revolução tecnológica que permitirá levar, entre inúmeras inovações, imagem e som de alta qualidade não somente para as residências, mas também para os transportes coletivos, carros, barcos ou para qualquer canto da cidade através de aparelhos portáteis, de diversos tamanhos, como telefones celulares e palmtops.
As transmissões serão feitas em HDTV (alta definição), SDTV (digital normal) e One Seg (sinal especial para aparelhos como celulares, tvs de bolso e palmtops). Atualmente, já existem disponíveis no mercado aparelhos com conversor embutido, o que permite a recepção do sinal digital em cada tv. Para os televisores mais antigos ou que ainda não possuem o dispositivo interno, é necessária a aquisição de um set-top box (conversor externo). Outro beneficio para o telespectador será o fim dos ruídos denominados como “fantasmas”, provocados pela interferência de obstáculos no sinal que chega às antenas, fenômeno que prejudica a transmissão desde a criação, na década de 40 do século passado.
O novo sinal oferecerá ao telespectador um novo formato de tela 16 x 9, possibilitando maior ângulo de visão, ao contrário do sistema atual, analógico – 4 x 3 – que muitas vezes provoca o corte das imagens que estão nas laterais das telas. O som não se restringirá em mono ou estéreo dos aparelhos atuais, poderá ser transmitido em 5.1 oferecendo ao telespectador de casa a mesma sensação experimentada pelo frequentador das modernas salas de cinema. Esta vantagens eram disponibilizadas apenas para os assinantes de tv a cabo.
As vantagens deste novo formato de transmissão, que utiliza a mesma linguagem dos computadores – bits e bytes - não param ai. Em breve, a interatividade e a multiprogramação farão parte deste sistema. Através do controle remoto da tv, o telespectador poderá acessar informações adicionais sobre o programa que está assistindo, responder enquetes, receber informes como condições do trânsito e a previsão do tempo, além de muitos outros serviços de utilidade pública. A mesma produção poderá ser assistida em vários idiomas, de acordo com o interesse do usuário. A multiprogramação permitirá que a TV Brasil transmita até quatro canais diferentes ao mesmo tempo, possibilitando uma maior diversidade na programação.
Assim como a transmissão analógica, que continuará sendo oferecida aos telespectador através dos canais 2 – VHF, do Rio de Janeiro e de Brasília, o sinal digital também será gratuito. A TV Brasil já opera com sinal digital em Brasília, onde foi pioneira neste tipo de transmissão, através do canal 15 – UHF. Em São Paulo o sinal digital está disponível no canal 63 – UHF. Em 2016, o sinal analógico deverá ser extinto com o final do processo de migração das tvs brasileiras para o novo sistema. Até lá, os canais analógicos da TV Brasil continuam a disposição dos usuários.

Comissão aprova o 1º Plano Nacional de Cultura e vai votar PEC 150

2009-09-23T23:35:00.000-03:00

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou na manhã desta quarta-feira (23) o 1° Plano Nacional de Cultura, com relatório da deputada Fátima Bezerra ao PL 6835/06, construído após consulta em todo o país e segmentos. O Projeto agora segue para aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal.
De acordo com a secretária nacional de Cultura do PT, Morgana Eneile, o Plano representa um marco regulatório na Política Cultural, transformando-se no primeiro estatuto legal dos direitos culturais no Brasil, garantido pela Constituição Federal.
“Junto com o Plano será votado o relatório na Comissão Especial das Receitas da Cultura, onde defendemos a PEC 150/03 que destina orçamento de 2% para União, 1,5% para Estados e 1% para Municípios, proposta dos deputados petistas Zezéu Ribeiro, Paulo Rocha e Fátima Bezerra”, informa Morgana.
Na semana passada na apresentação do PEC 150 a expectativa era de unidade na defesa de relatório. O deputado Raimundo Mattos (PSDB -CE) pediu vistas alegando ser 1% uma vinculação demasiada para os municípios.
“Esta luta é de todas e todos. É a garantia da igualdade democrática e do acesso aos bens culturais e o reconhecimento do direito à cultura como um direito humano e portanto uma necessidade”, enfatiza Morgana.
A partir das 14h, a Comissão Especial das Receitas da Cultura vai votar a PEC 150/03.

Conselho Municipal de Cultura do Rio de Janeiro

2009-09-16T17:01:00.003-03:00

A criação do Conselho Municipal de Cultura foi o assunto da audiência pública que aconteceu na Câmara dos Vereadores no dia 10. A secretária municipal de Cultura, esteve lá e destacou a importância da implementação do projeto de lei 301/2009 que institui esse instrumento de democratização da gestão pública.“Vivemos um momento ímpar em nosso município, onde o poder público e a sociedade começam a encarar a cultura como eixo estratégico para o desenvolvimento social”, disse a secretária ao destacar a importância do conselho para o desenvolvimento das políticas culturais.

Os participantes da audiência foram convidados para integrar a Iª Conferência Municipal de Cultura, que será realizada nos dias 25 e 26 de outubro, no Rio. Explicou-se que o encontro é uma articulação municipal para a IIª Conferência Nacional de Cultura, que será realizada em 2010 pelo Ministério da Cultura, e tem como tema o Direito à Cidade, Reapropriação do Espaço Público. “Queremos a participação de artistas, produtores, gestores, investidores, consumidores e demais protagonistas da cultura para ajudar na construção das políticas públicas do governo municipal. A participação da sociedade na Conferência vai valorizar a diversidade das expressões e o pluralismo das opiniões.”, disse a secretária de cultura.

Na mesa estiveram presentes os vereadores Reimont, que presidia a mesa, e Paulo Messina, o representante no MinC, Adair Rocha, o diretor do Centro de Produção Cultural (CPC) Flávio Aniceto e a diretora da Federação das Favelas do Rio de Janeiro, Lenilda Campos.

A Audiência Pública discutiu também temas como orçamento da pasta e o critério público, "já que apenas 1,8 da verba desta área no município do Rio de Janeiro é destinada a investimentos e ao fomento cultural na cidade, enquanto 50% seguem diretamente para a RioTur", disse Reimont.

Fonte: Site da PMRJ

O bairro Jaçanã comemora 139 anos

2009-09-16T16:35:00.001-03:00

O bairro do Jaçanã, na região norte de São Paulo --imortalizado nos versos de "Trem das Onze", de Adoniran Barbosa--, completou 139 anos na última segunda-feira. Para celebrar a data, a subprefeitura da região promove eventos variados até domingo (20).

Para maiores informações: http://guia.folha.com.br/passeios/ult10050u624349.shtml

Parabéns!!!

2009-09-16T13:47:00.002-03:00

Olá amigos e amigas,

é com tristeza que deixei esta manhã meu Rio de Janeiro; em direção a nossa querida capital Brasilia. Mas, em breve estarei de volta.

Como a atividade em São Gonçalo foi adiada para amanhã, estou mais uma vez divulgando-a.

Espero que todos e todas aproveitem está audiência pública para dialogar sobre um projeto cultural para São Gonçalo.

Rumo a Conferência Nacional de Cultura!!!!!

O vereador Marlos Costa e o deputado Estadual Alessandro Molon, convidam para a Audiência Pública conjunta com a Comissão de Cultura da Câmara Municipal de São Gonçalo e da Comissão de Cultura da ALERJ, sobre o tema: "Políticas Públicas de Cultura no Município de São Gonçalo", acontecerá no dia 17/06/09 (quinta-feira), às 11horas no Plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo, segue o endereço abaixo:

Câmara Municipal de São Gonçalo

Gabinete do vereador Marlos Costa

Rua Dr. Feliciano Sodré, 100, Centro, São Gonçalo

Tels: (21) 3078-3413 / (21) 3248-0714

Museu em Bonn expõe arte exclusivamente feminina

2009-09-14T18:25:00.004-03:00

Idealizadora demonstra desejo de estabelecer parcerias com instituições e artistas brasileiras.

O Frauenmuseum expõe somente obras de mulheres, procurando rastros do feminismo também na arte.

A Alemanha foi palco da segunda revolução feminina, entre os anos de1960 e 1970. Essa época mudou o feminismo no Ocidente, movida principalmente por estudantes que almejavam mais autonomia no mercado de trabalho. Os estudos de gênero têm conquistado muita popularidade, não só por se ocuparem da igualdade da mulher, como também por se oporem a qualquer tipo de preconceito na sociedade contemporânea.

O Museu das Mulheres (Frauenmuseum) foi fundado em Bonn, em 1981, por Marianne Pitzen, participante do movimento de emancipação feminina. O museu ficou conhecido como primeiro espaço artístico no mundo voltado para as mulheres, proporcionando-lhes trocar ali informações sobre arte e política. "Estávamos à procura de nossa própria identidade, já que vivíamos essa opressão. Criamos nosso espaço inspiradas no movimento feminista da época", afirma a fundadora do museu, em entrevista à Deutsche Welle.

Segundo ela, o museu tem forte caráter feminista, o que ela não avalia como necessariamente negativo. "Só homens interessantes apoiam as mulheres em projetos como este. Além do mais, ser feminista não

significa ser contra os homens", diz Pitzen.

Celebridades e pessoas comuns

No Museu das Mulheres, predomina a arte contemporânea de celebridades como Yoko Ono (viúva de John Lennon), que doou sua obra ao Frauenmuseum em 1993 e, desde então, é a exposição que mais atrai visitantes. As galerias também mostram os desenhos da alemã Käthe Kollwitz (1867-1945), centrados em figuras femininas desde 1881.

As obras do museu são produzidas exclusivamente por mulheres de todo o mundo. "Aqui, homem não manda", avisa Pitzen. As exposições contam a história política e social tanto de mulheres famosas quanto de cidadãs comuns.

O museu desperta a curiosidade de mulheres em todo o mundo. Hoje, já são mais de 40 unidades filiadas em todos os continentes. Na América Latina, há museus interligados na Argentina e no Chile. Todos têm o mesmo objetivo: melhorar as condições de vida das mulheres na sociedade e transferir experiências de uma cultura para outra.

Rede de cooperação

Em 2008, realizou-se em Meran, na Itália o primeiro congresso de museus femininos, visando a aproximação entre as instituições. Em 2009 o encontro transcorreu em Bonn, entre 9 e 11 de setembro, e buscou-se discutir como as mulheres podem se fortalecer e torna-se mais independentes numa sociedade tradicionalmente dominada pelos homens.

A próxima edição do encontro está agendada para Buenos Aires, a fim de ampliar o contato com a América Latina. Pitzen tem planos de iniciar um projeto de parceria com o Brasil. "É um país muito populoso, com forte miscigenação cultural e que ainda reflete uma sociedade latino-americana machista. Eu gostaria de conhecer mais histórias sobre mulheres brasileiras e a influência delas na sociedade."

Pitzen diz se sentir uma mulher privilegiada por ter, depois de anos de luta, seu nome reconhecido internacionalmente em nome da causa feminina. Ela faz um convite também aos homens para que visitem o

museu e descubram mais sobre a cultura, história e influência das mulheres no mundo. "Além do mais, temos banheiros masculinos", brinca.

Autora: Erika Andrade Brandão
Revisão: Augusto Valente

Fonte: Revista Deutsche Welle/ UOL Entreterimento.

Cinema mais antigo do mundo completa 100 anos

2009-09-10T16:16:00.000-03:00

Os irmãos Lumière e Thomas Edison são nomes associados à história do cinema. Poucos sabem, todavia, que na fronteira entre a Alemanha e a Polônia está o cinema mais antigo do mundo, que em breve completará 100 anos. A exibição de filmes no Kino Pionier (Cine Pioneiro) era interrompida somente quando o cinema fechava suas portas para reforma. O Cine Pioneiro, que de início chamava-se Helios, foi fundado em 26 de setembro de 1909 por Albert Pitzke, um homem "das altas rodas". Um anúncio amarelado no jornal Stettiner Abendpost comprova que na época o cinema oferecia "um programa sensacional e excelentes filmes contemporâneos". Esses primeiros filmes eram exibidos no "teatro-cinematógrafo", localizado na antiga rua Falkenwalder, em frente ao prédio dos correios, no centro da então cidade alemã de Stettin (hoje a polonesa Szcecin). Na época, a Alemanha ainda era governada por um imperador e o ingresso para o "teatro-cinematógrafo" não custava mais que dois tostões.

Sonho secreto

Em 1999, o cinéfilo Jerzy Miskiewicz comprou o edifício do Cine Pioneiro em péssimo estado de conservação. Somente algumas dezenas de cadeiras de madeira ainda restavam ali dentro. Havia somente um aquecedor a carvão e tudo estava deteriorado. Em três anos de trabalho minucioso, ele transformou o edifício em um lugar aconchegante, salvando o cinema mais antigo do mundo da decadência. Durante o governo socialista, Miskiewicz foi supervisor dos cinemas de um distrito administrativo na Polônia, que coordenava mais de 100 cinemas. Ele não podia, todavia, ter seu próprio cinema, pois, antes de 1989, na Polônia, os cinemas não eram propriedades privadas, nem exibiam filmes escolhidos livremente. Miskiewicz pôde, mais de 50 anos depois, realizar seu sonho secreto. Hoje, ele não é apenas proprietário de um cinema, mas do cinema mais antigo do mundo. E aponta orgulhoso para a parede, onde se pode ver emoldurado o diploma do Guiness Book, atestando ao Cine Pioneiro o título de "o cinema mais antigo do mundo".

Entrada envidraçada

Em abril de 1943, Szcecin foi destruída quase por completo pelos Aliados. No entanto, ainda é possível encontrar partes intactas de ruas com edifícios em estilo Gründerzeit (era dos fundadores), que corresponde ao período após a Revolução Industrial. São construções que muito lembram prédios do bairro Prenzlauer Berg, em Berlim. Não se trata de uma coincidência, pois o urbanista James Hobrecht, responsável pelo planejamento da parte central de Berlim entre 1859 e 1861, havia sido anteriormente diretor de planejamento urbano de Szcecin (na época chamada Stettin). O Cine Pioneiro está localizado em uma das ruas marcadas pelo estilo prussiano. Nas fachadas dos prédios – que têm tristes manchas escuras provenientes do aquecimento a carvão – o estuque antigo ainda pode ser reconhecido. Em contraste às fachadas, o reluzente saguão de entrada envidraçado do Pioneiro é supermoderno. À primeira vista, não se pode imaginar que ali está o cinema mais antigo do mundo.

Todos estão convidados

Em 26 de setembro de 2009, uma grande festa irá celebrar o centenário do cinema. Grandes diretores poloneses, como Andrzej Wajda e Roman Polanski, estão convidados. "Seria ótimo se todos pudessem vir. Os presidentes também teriam que vir. A questão é saber se o cinema vai ter lugar para todos", diz Miskiewicz . O Cine Pioneiro não poderá, contudo, recuperar, seu antigo nome Helios, pois esse é exatamente o nome de um cinema multiplex localizado bem próximo. Miskiewicz questiona, todavia, se o multiplex da esquina vai durar muito tempo.

Autor: Christoph Richter / Carlos Albuquerque
Revisão: Soraia Vilela
Fonte: Folha Online 08/09/2009

Prêmio Rede Nacional Arte Visuais 2009

2009-09-09T15:46:00.000-03:00

Com inscrições abertas até o dia 16 de outubro, programa viabilizará 37 projetos da área

Companheiros e Companheiras,

Pedimos sua atenção para esse Edital.

As inscrições, que podem ser feitas por Pontos de Cultura, pessoa física, Ongs, associações e produtoras culturais. Está tudo bem explicado no texto, leiam com atenção.

Qulquer dúvida, por favor, entre no link abaixo:

http://www.cultura.gov.br/site/2009/09/01/premio-rede-nacional-arte-visuais-2009/

São R$ 20 mil para projetos de pessoas físicas e R$ 25 mil para pessoas jurídicas. Esses são os valores dos prêmios que a Fundação Nacional de Artes (Funarte/MinC) concederá por meio do edital do programa Rede Nacional Funarte Artes Visuais 2009, publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira, dia 1º de setembro (Seção 3, págs. 13 e 14).

Serão escolhidas 27 propostas de pessoas físicas, uma por estado, e dez de pessoas jurídicas, duas de cada região brasileira. Os proponentes terão até o dia 16 de outubro para realizarem suas inscrições, somente através dos Correios. Os projetos enviados deverão prever a circulação de artistas provenientes de lugares diferentes daqueles onde serão executados os projetos. A exigência objetiva a promoção do intercâmbio artístico no país.

O edital tem como finalidade promover um conjunto amplo de atividades ligadas às artes visuais, como oficinas artísticas, palestras, seminários, intervenções, exposições em todos os estados brasileiros. As propostas selecionadas para exposição poderão utilizar os espaços da Funarte em Belo Horizonte, Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo para a sua realização.

As inscrições são gratuitas e deverão conter ficha de inscrição, proposta, descrição e objetivos, justificativa, plano de comunicação, formato, cronograma e cartas de anuências. Não serão aceitas as inscrições postadas dez dias após o término do prazo.

Boa Sorte!!!

A Cultura dialogando II

2009-09-09T15:41:00.004-03:00

Olá Rio de Janeiro!!!
Que bom estar de volta a minha cidade maravilhosa!!!!
Nada é igual no mundo ao Rio!!!!

Mas, vamos ao trabalho:

O vereador Marlos Costa e o deputado Estadual Alessandro Molon, convidam para a Audiência Pública conjunta com a Comissão de Cultura da Câmara Municipal de São Gonçalo e da Comissão de Cultura da ALERJ, sobre o tema: "Políticas Públicas de Cultura no Município de São Gonçalo", acontecerá no dia 15/06/09 (terça-feira), às 11horas no Plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo, segue o endereço abaixo:

Câmara Municipal de São Gonçalo

Gabinete do vereador Marlos Costa

Rua Dr. Feliciano Sodré, 100, Centro, São Gonçalo

Tels: (21) 3078-3413 / (21) 3248-0714

São Gonçalo, nos encontramos lá!!!

A Cultura Carioca dialogando!!!!

2009-09-09T15:31:00.000-03:00

Riofilme anuncia investimento de R$ 79,1 milhões no cinema brasileiro até 2012

2009-08-25T17:17:00.000-03:00

do G1.

A Riofilme anunciou nesta terça-feira (25), em entrevista coletiva no Palácio da Cidade, em Botafogo, na Zona Sul do Rio, o investimento de R$ 79,1 milhões até 2012 no cinema brasileiro. O valor é quase quatro vezes o que foi investido pela empresa nos últimos quatro anos.

Estão incluídos no plano o financiamento de mais de dez filmes, o patrocínio de eventos, como o Festival do Rio, e o apoio à realização de filmes internacionais rodados no Rio, como o projeto de Woody Allen que terá a cidade como cenário.

Para 2010, a empresa promete lançar documentário de Nelson Pereira dos Santos sobre Tom Jobim, o infantil "31 minutos", todo atuado com fantoches, o suspense "Sequestro relâmpago", estrelado por Mônica Martelli, "Anjos da Lapa", inspirado na vida do músico Marcelo D2, e outros.

"O audiovisual é uma vocação do Rio de Janeiro, temos vantagens competitivas como a quantidade de talentos e empresas de cinemas aqui sediadas e belas locações para produções", disse o diretor-presidente da Riofilme, Sérgio Sá Leitão, que apresentou o novo contrato de gestão da empresa municipal. "Com esse aporte, a Riofilme passa a ser um dos maiores investidores do cinema nacional, à altura da Petrobras", completou.

Projetos

De acordo com o diretor-presidente, entre os principais projetos apoiados pela RioFilme estão três longas-metragens internacionais: o chamado "Projeto Woody Allen", que ainda está em fase de estudo para rodagem em 2011, o coletivo "Rio, eu te amo", que seguirá os moldes de "Paris, eu te amo" (reunindo curtas de diversos cineastas sobre bairros da cidade), e a comédia romântica "Chasing bohemia", do diretor Stephen Hopkins (da série "Californication"). Os últimos dois já têm filmagens confirmadas para 2010.

Outro projeto que se destaca é o Festival do Rio, que receberá R$ 2 milhões da empresa municipal, quebrando um jejum de dois anos sem receber investimento da prefeitura.

Entre os filmes brasileiros selecionados pela RioFilme, há filmes com potencial comercial e outros "de arte". "A gente quer montar uma carteira equilibrada em que filmes comerciais possam compensar projetos mais culturais. O principal é que são filmes que têm uma relevância cultural para o país", disse Sérgio Sá Leitão.

Alguns dos filmes da RioFilme previstos para lançamento em 2010:

- O documentário "Tom Jobim - O homem iluminado", de Nelson Pereira dos Santos;
- O coletivo "Cinco vezes favela - Agora por eles mesmos", criado por Cacá Diegues;

- O infantil "31 minutos", de Álvaro Diáz e Pedro Peirano;

- A comédia jovem "Muita calma nessa hora", do diretor Felipe Joffili;

- "Anjos da Lapa", de Johnny Araújo, inspirado na vida do músico Marcelo D2;

- O suspense "Sequestro relâmpago", estrelado por Mônica Martelli, de Roberto Santucci;

- O drama "Praça Saens Peña", de Vinícius Reis, com Chico Diaz

Fundo do Audiovisual investe R$ 15 milhões em 18 filmes

2009-08-21T18:25:00.000-03:00

A FINEP e a Ancine acabam de divulgar os 18 projetos de longa-metragem para cinema contemplados com R$ 15 milhões do FSA - Fundo Setorial do Audiovisual. Trata-se do resultado da Linha A do primeiro edital do Fundo, que registrou o maior número de concorrentes entre as quatro linhas de ação iniciais: inscreveram-se 175 empresas, num total de 220 projetos. O edital como um todo recebeu 297 projetos.

A Linha A, dedicada à produção cinematográfica de longa-metragem, foi articulada para fortalecer as empresas produtoras brasileiras, promovendo a aliança dessas com distribuidoras nacionais ou internacionais e tornando-as competitivas frente às produtoras internacionais.

Foram anunciadas algumas novidades que já devem estar presentes no próximo edital do FSA. A primeira é o desmembramento da Linha A em duas, uma especificamente para complementação de recursos para finalização e outra para produção. Haverá também modificação no peso dos critérios de avaliação, com maior ênfase nos aspectos artísticos e de adequação ao público, além de simplificação de procedimentos. Também estão em estudos, para implantação em médio prazo, duas novas linhas, uma voltada para salas de exibição e outra para coproduções internacionais, e a ampliação dos itens financiáveis.

PARA JUCA A, POSSÍVEL, FILIAÇÃO DE MARINA AO PV, NÃO O ENFRAQUECE NO MINISTÉRIO

2009-08-21T15:01:00.000-03:00

Nesta última quarta-feira à tarde, na sede da Funarte, nos Campos Elísios (centro de São Paulo), o ministro da Cultura, Juca Ferreira, encontrou-se com artistas e produtores de artes cênicas e anunciou que o texto da nova Lei Rouanet já está pronto, na Casa Civil, esperando pareceres da área financeira do governo. Segundo Ferreira, o projeto pretende "inverter a equação" que vigora atualmente no incentivo à cultura - em vez de 80% dos recursos saírem via renúncia fiscal e 20% serem pelo orçamento direto, serão 80% para o Fundo Nacional de Cultura.

Ferreira, que é filiado ao Partido Verde, também falou ao Estado sobre a possibilidade de a ex-senadora do PT Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente, sair candidata à Presidência da República pelo seu partido. "O PV não está à altura de Marina", afirmou.

O ministro considerou que não há ameaça à estabilidade do Ministério da Cultura com a eventual candidatura dela e de Gilberto Gil como seu vice. Primeiro, ele não acredita na candidatura de Gil. Como ele é um ministro verde, ficaria numa situação difícil na pasta - o PT de São Paulo já insufla nomes para uma eventual substituição, como os de Sergio Mamberti e Angelo Vanhoni. Mas as críticas do ministro ao próprio partido mostram que ele está mais fechado com a candidatura de Dilma Rousseff (PT).

Eis alguns dos principais pontos da entrevista:

REFUNDAÇÃO

"O partido tem que ser refundado, não está à altura de Marina. O PV perdeu bastante dos nossos vínculos com os princípios e os programas do partido."

JUNTOS NO PALANQUE

"Depende (o apoio dele a Marina). Se significar uma fissura na luta pela inclusão social e a luta contra a desigualdade e a questão da sustentabilidade, não apoio. (A sustentabilidade) tem que ser articulada com outras demandas humanas. Os ambientalistas não podem ter uma postura da luta por uma causa tão transcendental que substitua as outras."

CHICO MENDES

"A saída da Marina não tem a ver com o (convite do) Partido Verde. Há um precedente histórico: pouco antes de ser assassinado, Chico Mendes estava trocando o PT pelo PV. Não foi o convite que foi a motivação da saída dela, mas as próprias preocupações ambientais dela."

GILBERTO GIL

"Conversei com ele ontem à noite. Não vai sair como vice (Fui ver um filme de ficção chamado Besouro, que tem a música dele como trilha sonora. Nos encontramos e conversamos. O filme trata de um lendário capoeirista que havia na Bahia. Diziam até que tinha a propriedade de se tornar invisível, o Besouro. Fiquei bastante satisfeito com o filme e com a música dele). Ele tem a mesma posição que eu: Gil teme que a candidatura de Marina signifique uma ruptura entre a luta pela inclusão social e a luta pela sustentabilidade. A luta ambiental, na política, também tem de desenvolver alianças. Ele não me autorizou a dizer isso, mas prefere que a luta ambiental se realize dentro de um processo crítico."

ALIANÇAS

"Alguns setores do Partido Verde preferem alianças com os tucanos. Eu prefiro o compromisso com as lutas sociais. Mas esse não é o principal problema. Hoje, o fisiologismo está presente dentro do PV, e a ação política parte dos quadros mais fisiológicos do partido. O aparato de poder está nas mãos dos que têm uma tendência fisiológica."

TROCA DE PARTIDO

"Essa é mais a vontade do desejo de alguns do que a realidade (Juca Ferreira deixar o PV para filiar-se ao PT). Ou eles têm poder adivinhatório, ou então é um convite. Ou é apenas a manifestação do desejo, como eu acredito."

OLHO NO OLHO

"Eu olhei bem no olho dela e perguntei: você é capaz de abdicar da luta pela redução das desigualdades? E ela me respondeu: Você acha que eu sou maluca? O que ela fez até agora? Ela queria trabalhar a agenda ambiental fora do PT. E foi ela mesma quem disse que o PV precisa ser refundado programaticamente. A senadora não demonstra intenção de romper com as preocupações sociais dela."

FERNANDO GABEIRA

"Gabeira está entre ser candidato ao Senado ou ao governo do Rio de Janeiro. Eu disse a ele que se ele for candidato ao governo, será usado como uma escada para a oposição, e que eu preferia que fosse candidato ao Senado. No Senado, ele pode cumprir um papel político de maior grandeza."

VICE NA CHAPA

"O Partido Verde tem um minuto de TV, tem de buscar alianças (para fazer campanha efetiva na televisão). Então, não acredito que Gabeira queira ser vice."

Fonte: O Estado de S.Paulo - 21/08/2009

XV ENCONTRO DO FORO DE SÃO PAULO - MÉXICO

2009-08-21T14:32:00.000-03:00

O Foro de São Paulo realiza a partir desta última quinta-feira (20) até o domingo (23) seu XV Encontro, que ocorre no México.

O PT participa do encontro com uma delegação formada pelos dirigentes nacionais: Laisy Moriere, Secretária Nacional de Mulheres; Romênio Pereira, Secretário Nacional de Assuntos Institucionais; Renato Simões, Secretário Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais; Morgana Eneile, Secretária Nacional de Cultura; Severine Macedo, Secretária Nacional de Juventude.

O primeiro dia do Foro será dedicado a grupos de discussão, reunindo: a) parlamentares; b) prefeitos e governadores; c) autoridades de governos nacionais; d) Fundações e Escolas de partidos.

O segundo dia do Foro será dedicado a grupos de discussão, desta vez com o seguinte corte: a) mulheres; b) lideranças de movimentos, afro-descendentes e povos originários; c) cultura.

Também no segundo dia, acontecerá a reunião das Secretarias Regionais do Foro de São Paulo: a secretaria Cone Sul, a secretaria Andino-amazônica e a secretaria Meso-americana e caribenha.

Ao final do segundo dia, acontecerá o ato político-cultural de inauguração oficial do XV Encontro.

Os dois últimos dias (sábado 22 e domingo 23) serão dedicados à discussão, em plenária, dos temas abordados no texto-base do XV Encontro.

Este texto foi elaborado por uma comissão integrada pelos seguintes partidos: Partido da Revolução Democrática (México), Partido do Trabalho (México), Partido Comunista (Cuba), Frente Farabundo Martí (El Salvador), Frente Sandinista de Libertação Nacional (Nicarágua), Partido Socialista (Equador), Partido Socialista (Peru), Partido dos Trabalhadores (Brasil) e Frente Amplio (Uruguai).

Conforme a tradição do Foro de São Paulo, o texto-base não é uma resolução, não é votado, não é aprovado: trata-se de um subsídio para os debates. O que é aprovado, ao final dos debates, é uma Declaração Final. Tal Declaração será debatida e aprovada pelo Grupo de Trabalho do Foro, instância do Foro que se reúne trimestralmente.

Adiantando que uma das novidades será a realização, simultânea ao XV Encontro, de um Encontro das Juventudes dos Partidos do Foro de São Paulo.

Fonte: www.pt.org.br

Projeto do Vale-Cultura Chega ao Congresso

2009-08-20T12:47:00.000-03:00

O projeto que prevê a criação do Vale-cultura chega ao Congresso Nacional ainda nesta semana, de acordo com o ministro da Cultura, Juca Ferreira. Segundo ele, a demora para que a matéria fosse enviada para votação se deve à ausência da assinatura do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que estava viajando.

O Vale-cultura vai funcionar por meio de um cartão magnético que permite aos trabalhadores comprar ingressos de cinema, teatro e shows, além de livros, CDs e DVDs. Em entrevista a emissoras de rádio, o ministro afirmou que o Vale-cultura apresenta “efeitos colaterais positivos” uma vez que vai gerar um banco de dados sobre a demanda cultural da população. “E estimula a legalidade”, disse, ao se referir à compra de DVDs e CDs originais por meio do cartão magnético.
De acordo com o ministério, apenas 13% da população brasileira têm acesso a manifestações culturais. O cenário, segundo Juca, não abre possibilidade para o desenvolvimento do cinema e do teatro de produção nacional, por exemplo. Com o Vale-cultura , a previsão é de que R$ 17 bilhões sejam injetados na economia cultural. “O circuito vai ficar bastante aquecido”, disse Juca. Ao comentar a não obrigatoriedade de adesão ao Vale-cultura por parte das empresas, Juca afirmou que “na cultura, nada deve ser obrigatório”. Ele avaliou, entretanto, que o projeto de lei é “atraente” e que, uma vez aprovado, poderá haver pressão dos próprios funcionários para ter direito ao benefício.

Sobre o valor a ser disponibilizado no cartão magnético - R$ 50 - Juca admitiu que a quantia é baixa quando considerados os valores cobrados, por exemplo, pelas entradas de cinema e teatro. Segundo ele, a idéia é de que o valor seja “aprimorado” e possa chegar a R$ 150. “Para começar, o valor de R$ 50 está bom, mas o ideal seria um pouco mais”, disse.

Fonte: Correio Popular

Foto: www.cultura.gov.br

Juca Ferreira comenta declarações de Antonio Fagundes sobre Lei Rouanet

2009-08-20T12:19:00.000-03:00

As alterações previstas na Lei Rouanet vão possibilitar que “todos tenham acesso para desenvolver seu trabalho”, afirmou, em entrevista concedida na última quinta-feira, ao Bom Dia, Ministro, o Ministro da Cultura, Juca Ferreira.

O esclarecimento se deu devido às declarações do ator e produtor Antônio Fagundes. “Eu não conheço os detalhes da declaração, mas acho que as reclamações demonstram insatisfação, por isso precisamos mudar”, comentou o ministro Juca Ferreira.
Na última terça-feira (dia 11), Fagundes disse, em entrevista coletiva, que seu projeto - o monólogo Restos - foi aprovado pelo Ministério da Cultura, mas que ele não quis captar recursos via Lei Rouanet para montar o espetáculo. Justificou sua decisão afirmando “estar cansado de ser chamado de ladrão”, além de pretender cobrar quanto quiser pelo ingresso.
Durante a entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, Juca Ferreira enfatizou que grandes e pequenos artistas terão ampla possibilidade de captar recursos disponibilizados via renúncia fiscal, principal mecanismo da Lei. O titular da pasta, destacou, porém, que os espetáculos produzidos com recursos públicos devem trazer benefícios à toda população, como a redução dos preços de bilheteria, por exemplo.

Lembrou, ainda, que o Governo deve incentivar produções que envolvam grandes nomes. “Nós não devemos hostilizar os grandes artistas brasileiros, esses são os que traduzem os sentimentos e acalentam nossa subjetividade.” E continuou: “As políticas culturais têm que possibilitar o acesso pleno. Aliás, quem não gostaria de participar de um espetáculo com grandes artistas, incluindo o Antonio Fagundes?”, indagou Ferreira.

Fonte: http://www.cultura.gov.br/

Foto: Jornal do Planalto